Há 85 anos, Vargas defendia ordem e Estado forte no Brasil

No dia 11 de junho de 1940, em meio ao cenário conturbado da Segunda Guerra Mundial, o então presidente Getúlio Vargas discursou a bordo do encouraçado Minas Gerais, capitânia da Esquadra Nacional, sob o título "No limiar de uma nova era". A fala foi marcada por referências simbólicas ao nacionalismo, ao papel do Estado como organizador da sociedade e à rejeição de princípios liberais clássicos, em consonância com valores que, na época, eram característicos de regimes autoritários na Europa.

Embora sem adesão formal a regimes estrangeiros, o conteúdo do pronunciamento apresenta aproximações conceituais com o fascismo europeu, que florescia em países como a Itália e a Alemanha nas décadas de 1930 e 1940. A ênfase na disciplina social, na integração do trabalhador ao Estado e na crítica à democracia liberal marcaram o tom da fala presidencial.

Leia a íntegra do discurso.

Rejeição à democracia liberal

Logo nos primeiros trechos do discurso, Vargas defende a superação do que chama de "liberalismos imprevidentes" e "demagogias estéreis", ao mesmo tempo em que aponta o fim de "fórmulas antiquadas" de organização social, política e econômica. Em seu lugar, propõe uma nova ordem orientada pela centralização das decisões e pela condução estatal da vida nacional.

O presidente afirma que não se trata do "fim da civilização", como previam os críticos, mas sim do início de uma "era nova". Esse processo seria conduzido por "povos vigorosos, aptos à vida", numa formulação que sugere superioridade de determinadas nações em detrimento de outras, em sintonia com a retórica nacionalista presente em discursos de regimes autoritários da época.

Centralidade do Estado e da economia dirigida

O texto apresenta a ideia de um Estado forte, responsável por organizar as forças produtivas da sociedade. O presidente afirma que a riqueza não deveria mais ser concentrada em classes privilegiadas, nem servir à acumulação de lucros por grupos específicos. Em vez disso, o trabalho aparece como fonte legítima de prosperidade, e o governo, como seu regulador.

Vargas defende que o Brasil deveria buscar a autossuficiência, aproveitando a retração do comércio internacional provocada pela guerra para estimular a industrialização nacional. O fortalecimento da produção interna, o estímulo à transformação de matérias-primas em bens manufaturados e o uso estratégico da dívida externa são apresentados como metas do regime.

Nova ordem e nacionalismo

O presidente propõe a substituição da "democracia política" por uma "democracia econômica", em que o poder é exercido diretamente em nome do povo, mas sem a mediação das formas clássicas de representação. Essa concepção reduz o espaço do pluralismo e valoriza a unificação da sociedade sob um único projeto nacional, com ênfase na disciplina e na ordem.

A ordem política, segundo ele, não deveria mais ser fundada no "humanitarismo retórico", mas sim em sentimentos nacionais, reforçando que as nações fortes impõem-se "pela organização baseada no sentimento da Pátria". Nesse contexto, não há espaço para o individualismo nem para reivindicações autônomas que contrariem os interesses coletivos definidos pelo Estado.

Participação controlada do trabalhador

Embora se afirme a importância do trabalhador e a necessidade de garantir-lhe justiça social, o discurso deixa claro que essa inclusão se dá dentro de um modelo de colaboração e subordinação ao interesse nacional. O proletariado deve integrar-se ao esforço coletivo, mas sem protagonismo político autônomo.

Vargas sustenta que a nova ordem seria incompatível com o individualismo e que "não admite direitos que se sobreponham aos deveres para com a Pátria". A participação do trabalhador se insere, assim, num modelo corporativo e controlado, como o promovido em regimes fascistas europeus.

Valorização das Forças Armadas

O discurso é encerrado com um elogio enfático à Marinha brasileira, apresentada como exemplo de superação, renovação e dedicação patriótica. O reaparelhamento das Forças Armadas é apontado como prioridade nacional, e seu esforço é descrito como modelo de conduta para o restante da sociedade.

A metáfora da "guarnição disciplinada de uma grande nave" sintetiza a visão de um povo coeso, obediente e unido em torno de um projeto conduzido pela autoridade central. A fé no destino nacional, aliada à disposição para o sacrifício, completa a moldura simbólica do pronunciamento.

Estado Novo e regime autoritário

Naquele momento, o Brasil vivia sob o Estado Novo, regime instituído por Vargas em 1937 após o fechamento do Congresso Nacional e a suspensão das liberdades democráticas. O novo arranjo político foi marcado pela centralização do poder, pela censura à imprensa, pelo controle sindical e pela eliminação de partidos políticos.

Embora o regime não tenha adotado oficialmente o fascismo como doutrina, seus fundamentos dialogavam com práticas autoritárias e nacionalistas comuns a diversas experiências similares ao redor do mundo. O discurso de 11 de junho de 1940 exemplifica esse alinhamento ideológico, ainda que sob uma moldura nacionalista e adaptada à realidade brasileira.