Câmara deve pautar anistia antes do recesso, diz Sóstenes Cavalcante

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a Câmara dos Deputados deve pautar o projeto de lei que concede anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro antes do recesso parlamentar. Dessa forma, caberá ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluir o tema na pauta até 17 de julho, quando inicia o recesso parlamentar.

Ao Congresso em Foco, Sóstenes confirmou que a Motta vai pautar a medida antes do recesso e acrescentou que o plano é de que o texto seja analisado pelo Senado logo em seguida, em caso de eventual aprovação. "De agora para frente, é tudo 100% alinhado", disse em referência à sintonia dos presidentes das Casas, Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma amostra do alinhamento entre Motta e Alcolumbre foi a rapidez nesta semana para aprovar a derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Após a Câmara deliberar sobre a matéria, na mesma noite Alcolumbre incluiu na pauta o projeto de decreto legislativo, o qual foi aprovado a toque de caixa, apenas com as manifestações contrárias da bancada do PT e do líder do PDT no Senado.

A queda do decreto representou a principal derrota para o governo até o momento, uma vez que a oposição dos parlamentares às medidas de arrecadação da Fazenda foi expressiva. Uma possível aprovação da anistia certamente teria um impacto no Planalto. 

A dobradinha se repetiu também nesta semana com a aprovação do projeto de lei que aumenta o número de deputados de 513 para 531. A medida atendeu à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de adequar as bancadas estaduais ao crescimento populacional dos entes federativos.

Em vez de redistribuir as 513 cadeiras, a solução encontrada foi adicionar mais 18. O acréscimo beneficia os seguintes estados: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.

Caminho do PL da Anistia

Com sinal verde para o PL da anistia avançar, o primeiro passo para o projeto ser aprovado é Hugo Motta pautar a urgência do projeto. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, o requerimento de urgência acumulou 264 assinaturas de deputados. Caso a urgência seja aprovada, a proposição não vai precisar passar pelas comissões e poderá ser votada já no plenário.

O requerimento já tinha atingido o número de assinaturas necessárias em abril deste ano e, apesar da pressão da oposição, o presidente da Casa optou por não pautar no plenário naquele momento. Com a aprovação da urgência, o texto pode ser pautado no plenário. Se for aprovado vai ao Senado.

Por fim, se a Casa Alta aprovar a matéria sem nenhuma modificação em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto vai à sanção. Eventuais alterações na proposição demandam que a matéria retorne à Câmara, a Casa autora, que poderá escolher se mantém as mudanças ou aprova o texto original.