Mesmo com exceções, 25% das exportações de minérios serão taxadas

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou que 75% dos minérios exportados para os Estados Unidos entraram na lista de exceções, mas o setor ainda sofrerá impacto.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou, por meio de Ordem Executiva assinada nesta quarta-feira (30), a aplicação de uma alíquota de 50% sobre os produtos de origem brasileira que são exportados para o mercado norte-americano. O referido documento também apresenta uma relação de aproximadamente 700 produtos que não serão afetados pela taxação, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves destinadas ao uso civil.

"Uma análise preliminar do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com base no documento divulgado nesta quarta-feira (30) pelo governo dos Estados Unidos, indica que, dos 1,53 bilhões de dólares - valor que representa 4% das exportações minerais brasileiras destinadas ao mercado norte-americano - cerca de 75% estão incluídos nas exceções previstas pelo decreto. Com isso, 25% das exportações serão impactadas", informa a nota divulgada pela entidade.

Segundo o Ibram, os minerais que foram isentos da taxação imposta pelo governo Trump incluem caulim, cobre, manganês, vanádio, bauxita, além de algumas variedades de pedras e rochas ornamentais. "O Ibram continua analisando os detalhes do decreto para compreender plenamente seus impactos e reafirma seu compromisso de atuar para que todos os minerais brasileiros sejam excluídos da nova sobretaxa", enfatiza o setor.

A entrada em vigor das novas taxas está prevista para ocorrer em sete dias, precisamente no dia 6 de agosto. Na Ordem Executiva que estabeleceu o aumento da tarifa para os produtos brasileiros em 50%, Trump justificou a medida alegando que o Brasil representa uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos, uma classificação similar àquela adotada em relação a países considerados hostis a Washington, como Cuba, Venezuela e Irã.

O documento alega que o Brasil estaria promovendo perseguição, intimidação e censura contra "o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores que são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil". Além do processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, foram mencionadas como justificativas para as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil as medidas adotadas pelo governo brasileiro em relação às plataformas digitais e as decisões proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

"A perseguição política, por meio de processos forjados, ameaça o desenvolvimento ordenado das instituições políticas, administrativas e econômicas do Brasil, inclusive minando a capacidade do Brasil de realizar uma eleição presidencial livre e justa em 2026. O tratamento dado pelo governo do Brasil ao ex-presidente Bolsonaro também contribui para o colapso deliberado do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação politicamente motivada naquele país e para abusos de direitos humanos", consta no texto.

No documento emitido pelo governo norte-americano, o ministro Alexandre de Moraes é acusado de abusar de sua autoridade judicial "para atingir oponentes políticos, proteger aliados corruptos e suprimir dissidências, muitas vezes em coordenação com outras autoridades brasileiras". Trump acusa o ministro de confiscar passaportes, prender pessoas sem julgamento e impor multas a empresas que não cumpriram "suas exigências ilegais de censura".