Dino reage a ameaças da embaixada dos EUA e cobra respeito à soberania

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou, nesta sexta-feira (8), uma publicação da embaixada dos Estados Unidos no Brasil que ameaça aliados do ministro Alexandre de Moraes. Em postagem no Instagram, Dino afirmou que, de acordo com o Direito Internacional, não cabe a representações estrangeiras "avisar" ou "monitorar" a atuação de magistrados brasileiros.

"Lembro que, à luz do Direito Internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro 'avisar ou 'monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer", escreveu o ministro. Ele disse ainda que respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são "requisitos fundamentais na diplomacia" e defendeu que as relações amistosas entre Brasil e Estados Unidos sejam retomadas. "É o melhor para todos", completou.

Veja a publicação do ministro no Instagram:

Publicações e sanções

A manifestação de Dino ocorre um dia após a embaixada americana acusar Moraes de ser "o principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores" e advertir que "aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas" também podem ser punidos. A nota ainda destacou que as supostas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro levaram à aplicação da Lei Magnitsky, sancionada pelo presidente Donald Trump na semana passada.

A Lei Magnitsky permite que os Estados Unidos punam cidadãos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção em larga escala.

Reação do Itamaraty

Também nesta sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores convocou o encarregado de negócios da embaixada, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre as novas ameaças. Escobar foi recebido pelo embaixador Flavio Goldman, que expressou "profunda indignação" com o conteúdo das postagens e classificou as declarações como ingerência e ataque à soberania nacional.

Esta foi a quarta convocação desde o início da crise diplomática, que se intensificou com as tarifas impostas por Trump a produtos brasileiros e os ataques reiterados ao STF.

Desde que Trump reassumiu a Casa Branca, em janeiro, a representação diplomática em Brasília tem publicado mensagens de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de críticas ao STF. Sem embaixador americano no Brasil desde a saída de Elizabeth Bagley, Escobar atua interinamente e é o principal interlocutor em um dos períodos mais tensos da relação bilateral.