Bolsonaro entrega defesa no STF em dia de acareação de Mauro Cid

O Supremo Tribunal Federal (STF) concentra, nesta quarta-feira (13), dois momentos-chave no processo que apura a trama golpista para impedir a posse do presidente Lula. Além de promover a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel do Exército Marcelo Câmara, ambos ex-assessores de Jair Bolsonaro, a Corte recebe o último prazo para que o ex-presidente e outros sete réus apresentem suas alegações finais. Esta é a última etapa antes de o caso ser liberado para julgamento.

Acareação no STF

A acareação entre Cid e Câmara, autorizada pelo relator Alexandre de Moraes, será realizada às 11h30 na sala de audiências do STF, a pedido da defesa do coronel do Exército. Os advogados do militar apontam ao menos três contradições nos depoimentos prestados por Mauro Cid à Polícia Federal: a existência e discussão de minutas golpistas no Palácio da Alvorada; o alegado monitoramento de Moraes; e relatos considerados inconclusivos sobre esse acompanhamento.

Câmara está preso no Batalhão do Exército, em Brasília, por decisão de Moraes, e cumpre medidas restritivas. Para o depoimento, ele foi autorizado a comparecer ao Supremo com tornozeleira eletrônica e só poderá se comunicar com seus advogados.

Segundo as investigações, Câmara integra o chamado "núcleo 2" da trama golpista, acusado de monitorar autoridades e repassar informações a uma organização criminosa. Ele nega ter feito vigilância clandestina e diz ter usado apenas dados públicos.

Último dia para alegações finais do Núcleo 1

Paralelamente, termina nesta quarta-feira o prazo para que Jair Bolsonaro e outros integrantes do chamado "núcleo 1" da denúncia apresentem suas alegações finais ao STF. O grupo inclui o deputado Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, esse núcleo foi o principal articulador do plano golpista, com Bolsonaro exercendo papel central desde 2021, culminando nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas podem superar 30 anos de prisão.

A PGR já apresentou suas alegações em 14 de julho, pedindo a condenação de Bolsonaro e dos demais réus. O delator Mauro Cid entregou sua manifestação em 29 de julho, pedindo absolvição e acusando a Procuradoria de "deslealdade" por, segundo ele, deixá-lo sem proteção após o uso das informações de sua colaboração premiada.

Próximos passos

Com a entrega das alegações finais, o ministro Alexandre de Moraes poderá concluir seu relatório e voto. A expectativa é que o caso seja pautado para julgamento na Primeira Turma do STF em setembro, cabendo ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, definir a data. A decisão dirá se os réus serão absolvidos ou condenados.