Relator da CPMI acusa ex-ministro de omitir informações sobre fraudes no INSS

Em depoimento à CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira declarou ter tomado ciência dos descontos irregulares em benefícios de aposentados somente em 2023, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal.

Oliveira chefiou a pasta entre março de 2022 e janeiro de 2023, tendo previamente ocupado cargos de direção no INSS. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), questionou sua atuação na Diretoria de Benefícios, setor responsável por acordos de cooperação técnica com entidades associativas.

O ex-ministro alegou que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não emitiram alertas sobre as fraudes. "Na época em que fui diretor e presidente, não se falava disso. Nós tínhamos na época 60 recomendações da CGU sobre vários assuntos, mas nenhum falava do modelo de desconto associativo. Eram mais de 500 acórdãos do TCU, e nenhum tratava desse assunto", afirmou.

Gaspar questionou se Oliveira, enquanto ministro, alertou o então presidente Jair Bolsonaro sobre as fraudes. O relator contestou a negativa do ex-ministro, mencionando uma reunião em novembro de 2022 com o então diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e representantes do INSS. Questionado sobre o tema da reunião, Oliveira respondeu: "Não me recordo. Bem en passant, eu me lembro de alguma coisa sobre o seguro defeso".

Alfredo Gaspar acusou Oliveira de omitir informações, levantando a hipótese de falso testemunho. O deputado questionou ainda a inclusão de 50 mil aposentados em um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), assinada por Oliveira em 2021. "Não tenho como garantir 100% que fui eu. Se de fato isso aconteceu, foi uma falha funcional", reconheceu.

Oliveira também assinou um acordo com a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que movimentou R$ 231,3 milhões em descontos, segundo a Polícia Federal. O ex-ministro alegou que o INSS "não tem condição absolutamente nenhuma de fiscalizar ACTs", descrevendo o processo de assinatura como "uma coisa mecânica, uma assinatura virtual".

Questionado sobre Antônio Carlos Camilo Antunes e Maurício Camisotti, apontados como peças-chaves no esquema, Oliveira negou conhecê-los. Ele admitiu a possibilidade de participação de servidores do INSS nas fraudes, mas atribuiu a responsabilidade principal a "entidades externas", defendendo a punição dos envolvidos.

Oliveira, anteriormente conhecido como José Carlos Oliveira, alterou seu nome por motivos religiosos.