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educação
Congresso em Foco
15/10/2025 7:30
Levantamento da Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, demonstra a desvalorização de profissionais de educação infantil. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica, um terço dos municípios do país não paga o piso nacional do magistério, hoje em R$4,8 mil.
As diferenças regionais são marcantes. A defasagem é mais grave no Sudeste, onde 45% das cidades descumprem o valor-base. Em contraste, 80% dos municípios do Nordeste e 73% do Norte garantem o piso.
De acordo com o professor Guilherme Lichand, coordenador do Equidade.info e docente da Stanford Graduate School of Education, a remuneração está diretamente ligada à forma de tratamento.
"Se um terço dos municípios ignora o piso, será que os outros dois terços pagam mesmo? Na educação infantil, a vulnerabilidade é ainda maior, porque muitos desses profissionais sequer são considerados professores. Isso afeta diretamente a valorização e o cumprimento dos direitos salariais."
Fatores estruturais se somam à falta de reconhecimento desses profissionais. Segundo o estudo, apenas 48% dos gestores escolares de unidades que oferecem creche e pré-escola identificam os profissionais da educação infantil como professores.
A maioria, 52%, utiliza termos como "tia" ou "pedagogo", o que reforça a percepção equivocada de que o trabalho nas primeiras etapas da educação não é docente. No Sul, quase todos os gestores (99%) reconhecem os profissionais como professores. Já no Sudeste, nenhum dos entrevistados usou essa nomenclatura.
Para a deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), professora e integrante da Frente Parlamentar Mista da Educação, o problema é estrutural e simbólico.
"Os dados revelam a necessidade urgente de reconhecimento das educadoras que atuam nas creches, assegurando enquadramento na carreira do magistério, formação permanente e um terço da jornada dedicada à capacitação. A valorização deve ser salarial e também incluir outros direitos, como formação continuada. Só assim a sociedade começará a reconhecer esses profissionais como os verdadeiros professores que são."
O estudo também mostra disparidades entre redes de ensino. Nas escolas estaduais, o reconhecimento é total: todos os gestores afirmaram usar o termo "professor(a)". Já na rede privada, apenas um em cada 3 gestores o fazem, enquanto 51% dos gestores da rede municipal reconhecem os profissionais como docentes.
Sobre a pesquisa
O levantamento ouviu 280 gestores da educação básica em escolas públicas e privadas de todas as regiões do país, entre maio e setembro de 2025, com margem de erro de 5,1 pontos percentuais. A amostra inclui escolas urbanas e rurais de diferentes modalidades, com exceção das vinculadas aos sistemas prisional e socioeducativo.
Dos entrevistados, 36% das escolas oferecem algum nível de educação infantil, sendo 4% apenas creche, 6% creche e pré-escola e 26% somente pré-escola. Essa última é mais comum no Centro-Oeste (42%) e nas redes municipal (52%) e privada (53%), enquanto a rede estadual praticamente não oferece o serviço (3%). O Nordeste se destaca pela combinação de oferta: 15% das escolas da região têm tanto creche quanto pré-escola.
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