Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

O relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), apresentou substitutivo ao projeto de lei 2614/24, que compõe o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O Plano estabelece o que o Brasil precisa alcançar na área da educação, desde a creche até a pós-graduação, e como os governos (Federal, Estaduais e Municipais) devem trabalhar juntos para isso.

Durante a apresentação, o relator destacou que foram recebidas mais de três mil emendas, realizadas 18 audiências públicas e ouvidos 143 expositores para a confeccção do plano.

A presidente da Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), destacou o simbolismo da entrega, realizada após o Dia das Crianças e na véspera do Dia dos Professores.

Tabata também ressaltou que o PNE tem que ser transformado em realidade: "Esse PNE não pode ser uma lista de desejos. Ele precisa ser implementado, acompanhado e cobrado. Por isso, estruturamos um sistema de gestão que permitirá o monitoramento em tempo real das metas e investimentos".

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o "novo PNE representa a materialização de um sonho coletivo, uma educação verdadeiramente libertadora".

"Para nós, a educação brasileira, a educação da nossa sociedade, o compromisso com as nossas crianças, ele está mais vivo do que nunca. Eu espero que essa semana tenhamos aí aprovações desses projetos para que o Brasil possa avançar numa legislação moderna, atual, que valorize os professores, que traga metas."

Para Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, a entrega do novo Plano Nacional de Educação simboliza um compromisso renovado com o futuro do país.

"O texto apresentado pelos deputados Moses Rodrigues e Tabata Amaral representa um grande avanço para a educação brasileira. Foi um relatório construído com muito diálogo, ouvindo interessados de todas as regiões do Brasil, e transmite mais que metas: representa o sonho que temos para o futuro dos nossos jovens e da nossa educação."

Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento estratégico que define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira a cada dez anos. Ele orienta a atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para garantir o direito à educação, articulando esforços entre os diferentes níveis e modalidades de ensino.

O PNE vigente, originalmente para 2014-2024, foi prorrogado até 2025. O texto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) com contribuições de representantes da sociedade civil, conselhos de educação, estados, municípios e do Congresso Nacional, além de propostas discutidas na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Em razão da apresentação do substitutivo pelo relator, está aberto prazo de cinco sessões para que os membros da comissão enviem emendas ao projeto, contados a partir de quinta-feira (16).