OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade

Em solenidade no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília (DF), o Conselho Federal da OAB comemorou seu 95º aniversário, reunindo representantes de todo o Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes. O evento, ocorrido nesta terça-feira (18), serviu como momento de reafirmação do papel histórico da Ordem na defesa da Constituição, das liberdades e da cidadania.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, enfatizou que, após tantas décadas, "o que nos une é a certeza de que a Ordem só faz sentido quando serve à sociedade".

"Se conseguirmos manter esse rumo, quando a OAB completar 100 anos poderemos olhar para trás e dizer que estivemos à altura da confiança que o povo brasileiro deposita nesta Casa."

Simonetti ressaltou a independência institucional da Ordem, afirmando que, há quase um século, a OAB optou por manter-se equidistante da disputa partidária e inteiramente comprometida com a política de Estado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, enalteceu a coragem da advocacia brasileira, destacando a importância do trabalho da advocacia dos direitos e da advocacia das liberdades.

"Estar aqui, na noite de hoje, celebrando os 95 anos da OAB trata-se de um feito a ser valorizado e comemorado, não apenas por advogados e advogadas, mas por toda a sociedade brasileira, por todas as funções essenciais da justiça - a magistratura, o Ministério Público, a defensoria pública e todos os órgãos de controle", afirmou o ministro.

O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, destacou que comemorar os 95 anos da OAB é celebrar e reafirmar o compromisso da entidade com a construção nacional. "Quando declaramos nossa atuação contínua pela dignidade da advocacia, ratificamos que as prerrogativas de classe são inegociáveis", afirmou.

A secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, enfatizou a crescente representatividade feminina na Ordem. "Nós mulheres já somos metade da classe. E na Ordem, a igualdade de gênero não é discurso, mas estrutura. A representatividade e as diretrizes de não discriminação são princípios das decisões e políticas", declarou.

Solenidade

Foi exibido um vídeo institucional em homenagem aos 95 anos da OAB, que relembrou momentos decisivos da história nacional e o papel protagonista da entidade. A peça destacou que a Ordem "deu voz aos anseios da sociedade pela redemocratização, por uma nova Constituição e pela defesa incansável do Estado Democrático de Direito", reafirmando sua condição de "guardiã da justiça, da cidadania e dos direitos da sociedade".

O vídeo também ressaltou pilares como a defesa intransigente das prerrogativas, a importância da sustentação oral, o compromisso com a Constituição, o apartidarismo, a interiorização das ações e a atenção contínua à jovem advocacia.

Foram lembradas iniciativas como o programa de acolhimento e combate ao assédio e à discriminação, a capacitação promovida pelas Escolas Superiores da Advocacia (ESAs), o fortalecimento da união das mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados do país e a gestão participativa ao lado das 27 seccionais.

Homenagem

Na ocasião, o Conselho Pleno homenageou o advogado Sérgio Bermudes, falecido recentemente, com a concessão, in memoriam, da Medalha Sobral Pinto. A solenidade contou com apresentação da cantora Antônia Amorosa e a obliteração do selo e do carimbo comemorativos realizada em parceria com os Correios.

O evento também marcou o lançamento da medalha comemorativa, distribuída aos presentes juntamente com o selo especial.