Hugo Motta: PL da Dosimetria é "oportunidade de pacificação"

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (19) a respeito do projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que reduz as penas de condenados nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, a proposta abre caminho para a "pacificação do país"

"Foi uma decisão política até também de avançarmos em uma descompressão de tudo o que tem acontecido no país ao longo desse ano. Acho que é uma oportunidade de avançarmos, quem sabe, para uma situação de pacificação no país, respeitando as instituições, sem desrespeitar o papel de todos que estão com a responsabilidade de poder ser muito firme no que diz respeito para evitar que aquilo que aconteceu no 8 de janeiro volte a acontecer", disse Hugo Motta.

Motta ressaltou que, caso se confirme a aprovação do PL da Dosimetria, caberá ao próprio Judiciário analisar futuros pedidos de revisão de penas. "Não quer dizer que todos terão o mesmo, não quer dizer que isso vai ser automático. Isso vai ser analisado pontualmente para ver quem se enquadra naquilo que o Congresso aprovou". O projeto, ao seu ver, o texto municia o STF de instrumentos para rever eventuais excessos.

O presidente acrescentou que o rito de análise buscou assegurar o respeito ao processo judicial contra o núcleo crucial na ação penal do golpe. "A Câmara dos Deputados aguardou o STF concluir o julgamento acerca dessas pessoas que tiveram participação nos atos do 8 de janeiro. A matéria só foi levada ao plenário após essa conclusão do julgamento", relembrou.

Hugo Motta enxerga com naturalidade a possibilidade de veto presidencial ao projeto, mas avalia que o melhor caminho seria sua sanção. "Em a lei sendo validada, poderemos de certa forma, avançarmos, quem sabe, nessa pacificação. Na minha avaliação, seria o melhor caminho para o país, e podermos trazer discussão para o campo das ideias, o campo da eleição".