Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou o projeto de lei 8/2026, que propõe a criação de mecanismos educativos e preventivos para enfrentar a violência de gênero em dois níveis principais: a reeducação de adultos e a intervenção precoce em ambiente escolar.

Grupos reflexivos de gênero

A autora propõe que sejam instaurados grupos reflexivos de gênero, destinados a homens autores de violência doméstica. O projeto estabelece que esses grupos possuam caráter educativo, preventivo e de responsabilização, atuando em conjunto com as medidas da Lei Maria da Penha.

Os objetivos centrais dos grupos incluem:

• incentivo ao reconhecimento da responsabilidade pelos atos praticados;
• promoção de mudanças de comportamento para eliminar práticas violentas e evitar a reincidência;
• desenvolvimento de habilidades emocionais e sociais para fomentar relações saudáveis e igualitárias.

O projeto prevê que o processo de reeducação deve utilizar metodologias baseadas em referenciais de gênero, feminismo e justiça restaurativa, sendo vedadas abordagens meramente terapêuticas, assistenciais ou moralizantes. O atendimento deve ser realizado por uma equipe multidisciplinar (áreas jurídica, psicológica, social e pedagógica) e ocorrer, preferencialmente, fora do ambiente judiciário.

A autora argumentou que tais grupos "criam espaços seguros de diálogo, promovem a compreensão sobre desigualdades de gênero e estimulam o desenvolvimento de novas formas de relacionamento não violentas e igualitárias".

Programa de reflexão e educação para meninos

A proposta propõe a criação de um programa específico para adolescentes e estudantes do sexo masculino que praticarem atos de bullying, assédio, discriminação ou desrespeito contra meninas ou mulheres na escola.

De acordo com o texto, o programa baseia-se nos princípios da proteção integral, não criminalização e pedagogia restaurativa. As atividades incluem:

• rodas de conversa;
• acompanhamento psicopedagógico;
• oficinas temáticas.

A participação dos adolescentes seria determinada pela direção escolar, pelo conselho tutelar ou por recomendação dos responsáveis legais.

Na justificativa da proposta, Maria do Rosário afirmou que intervir precocemente em práticas de violência de gênero é medida fundamental para romper ciclos de violência, promover educação para a equidade e construir relações sociais baseadas no respeito.

"Estudos demonstram que manifestações de machismo e violência simbólica surgem ainda na infância e adolescência, podendo evoluir para condutas mais graves na vida adulta."

Financiamento

Para os grupos reflexivos, o texto prevê o uso de recursos de penas pecuniárias e do Fundo Penitencionário Nacional.

Para o programa escolar, os recursos utilizados seriam os do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

Confira a íntegra da proposta.