2026 é ano de "diálogo para o bem do país", diz Fachin no Congresso

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou na abertura do ano legislativo a importância do diálogo republicano e da convivência institucional harmoniosa entre os Poderes como base para a estabilidade democrática. Ao saudar o início dos trabalhos no Congresso Nacional, ele afirmou que "é tempo de diálogo republicano para o bem do país" e defendeu que a democracia depende de instituições sólidas, éticas e respeitadas.

Fachin ressaltou que "nada simboliza melhor a democracia do que o regular funcionamento desta Casa" e que a pluralidade de posições presentes no Parlamento representa "a própria essência da democracia". Para ele, conflitos políticos podem ser resolvidos dentro das regras constitucionais, desde que haja respeito à vocação do Legislativo.

Veja o discurso do ministro:

O ministro também reafirmou o compromisso do Judiciário em "cultivar e promover a independência e a harmonia entre os poderes", com deferência ao Congresso como representante das aspirações populares. Segundo ele, o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça estão atentos às questões relevantes que chegarão ao sistema de Justiça em 2026.

Entre os temas citados para o ano, Fachin mencionou iniciativas voltadas à redução da litigiosidade, à automação da execução fiscal e ao maior uso de precedentes para promover segurança jurídica. Ele também destacou ações relacionadas à judicialização da saúde e ao enfrentamento de crimes dolosos contra a vida, com atenção especial ao feminicídio, classificado como uma das maiores chagas sociais do país.

Na área criminal, o presidente do STF afirmou que o Judiciário seguirá apoiando esforços de combate ao crime organizado, com a continuidade do programa Pena Justa e a estruturação de um diagnóstico nacional que resultará no mapa nacional do crime organizado.

Ao apresentar dados de produtividade da Corte, Fachin informou que o Supremo recebeu mais de 85 mil processos em 2025 e que o acervo atual é o menor em 31 anos. Ele disse que o detalhamento das atividades será entregue em relatório às autoridades do Congresso.

Ao encerrar, Fachin voltou a enfatizar que "defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas" e convocou os Poderes a seguirem trabalhando juntos "de forma republicana e harmoniosa, pelo bem do Brasil".