Sóstenes sobre fim da escala 6x1: "Dificilmente será votado este ano"

O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou na noite de segunda-feira (9) que o fim da escala de trabalho 6x1, "dificilmente" será votado em 2026, porque este ano é "muito curto".

Sóstenes disse que, ao criar uma comissão especial de análise da proposta, decisão anunciada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) no mesmo dia, a tramitação perde celeridade.

Segundo o deputado, o rito legislativo se acumula aos feriados prolongados, à Copa do Mundo e às eleições, o que diminuirá ainda mais as atividades do Congresso neste ano.

"Um ano muito curto, cheio de feriados, Copa do Mundo, eleição. Quando se joga alguma coisa para a comissão especial em um ano como esse, dificilmente consegue ser votado."

O deputado reiterou que a previsão se trata de uma opinião pessoal e não significa que a tramitação ocorrerá dessa forma. "Essa é a minha opinião pessoal, não estou falando que é isso que vai acontecer", disse.

Fim da escala 6x1

Em tramitação na Câmara desde 2019 com a PEC 221/2019, o fim da escala 6x1 também foi proposto em matéria de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC 8/2025.

Na segunda-feira (9), Motta juntou as propostas e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o presidente da Câmara, foi uma decisão técnica para permitir o avanço da discussão.

Após deliberação na CCJ da Casa, o texto deve avançar para ser analisada em uma comissão especial de mérito. Além da prioridade dada por Motta, o governo Lula também trata o assunto como sua principal reivindicação no Congresso em 2026 e deve encaminhar uma proposta própria ao Legislativo nas próximas semanas.

Divergência no relatório

Ao longo do segundo semestre de 2025, as duas propostas foram debatidas em uma subcomissão vinculada à Comissão de Trabalho. A retirada das propostas da subcomissão foi causada por um impasse diante do parecer apresentado pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE).

No relatório, Gastão preservou o modelo 6x1 ao estabelecer uma carga horária semanal máxima de 40h no lugar das atuais 44h, com restrições financeiras para desestimular a inclusão de trabalho aos sábados e domingos.

A redução seria implementada de forma gradual ao longo de três anos, acompanhada de uma redução no imposto sobre a folha de pagamento. Sua proposta não foi bem recebida pelos deputados da base do governo, que pediram vista para adiar a votação.