Flávio Bolsonaro anuncia ação no TSE após desfile com homenagem a Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou em suas redes sociais que apresentará uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem ao presidente Lula em sua exibição de domingo (15), na Marquês de Sapucaí.

"Nossa ação contra os crimes do PT na Sapucaí, com dinheiro público, será protocolada rapidamente no TSE! Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na terra: a família! Vamos vencer o mal com o bem", publicou o senador em suas redes sociais. Flávio é pré-candidato à presidência da República, disputando como indicado de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói foi motivo de uma outra ação eleitoral na última semana, apresentada pelas executivas do Novo e do Missão, que acusam o governo e a escola de samba de promover campanha eleitoral antecipada. O desfile foi autorizado, mas com um alerta da presidente Cármen Lúcia, que ressaltou em seu voto que a decisão não era um "salvo-conduto", e que eventuais ilícitos eleitorais cometidos ao longo do desfile seriam submetidos à investigação.

Homenagem e críticas

O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, de título "Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil", retrata a trajetória de vida do presidente Lula, desde seu nascimento, passando pela ascensão como líder sindical, seus mandatos anteriores e eventos políticos recentes, como as negociações com Donald Trump pela revogação das tarifas de importação e o veto ao PL da Dosimetria.

O desfile também contou com críticas e sátiras envolvendo a trajetória de Jair Bolsonaro. Um dos carros alegóricos retrata um palhaço aprisionado, fazendo referência à prisão do ex-presidente em decorrência da ação penal do golpe. A letra também inclui o verso "sem mitos falsos, sem anistia".

A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comentou a alegoria em suas redes sociais. "Só para registrar um fato histórico: quem foi preso por corrupção foi Luiz Inácio Lula da Silva. Isso é registro judicial, não opinião".

Carnaval controverso

Anunciado no final de fevereiro, o samba-enredo "Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil" foi comemorado por lideranças petistas, e contestado pelo Novo tanto no TSE quanto no Tribunal de Contas da União (TCU).

A escola de samba está entre as agraciadas em uma parceria entre a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com estimativa de pagamento de R$ 1 milhão. O repasse é parte de um acordo mais amplo de fomento às 12 escolas de samba do grupo especial, no valor total de R$ 12 milhões.

O Novo acusa a Embratur e o Executivo de desvio de finalidade, utilizando um acordo destinado à promoção do turismo no Rio para fazer propaganda eleitoral antecipada. Do outro lado, o governo afirma não participar da escolha das escolas de samba agraciadas, cabendo a escolha à Liesa, por critérios próprios.

No âmbito do TCU, a sigla solicitou a suspensão do repasse. O pedido foi rejeitado pelo relator, ministro Aroldo Cedraz. No TSE, uma liminar para que o desfile fosse suspenso foi negada pela ministra relatora, Estela Aranha. A decisão veio acompanhada de alertas: a Justiça Eleitoral não poderia agir diante de riscos de um ilícito futuro, mas não deixaria de agir se fossem observados abusos durante o desfile.

Antes da decisão, a primeira-dama Janja planejava participar do desfile, acompanhada do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O Planalto emitiu uma orientação para que membros do Executivo não desfilassem com a Acadêmicos de Niterói para evitar riscos jurídicos, levando os três a abrirem mão do plano.

O presidente Lula assistiu o desfile no camarote da prefeitura do Rio de Janeiro, acompanhado do prefeito Eduardo Paes.