Parlasul aprova acordo Mercosul-UE; texto vai ao Plenário da Câmara

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deliberou nesta terça-feira (24) em favor do acordo de livre comércio entre o bloco e a União Europeia. A aprovação ocorreu com parecer favorável do relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O acordo agora segue para o Plenário da Câmara dos Deputados e, na sequência, ao Senado Federal.

Na Parlasul, a votação estava prevista para terça-feira (10), mas o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) pediu mais tempo para análise do extenso documento, com mais de 4 mil páginas.

O Plenário da Câmara deve analisar a proposta ainda hoje, com tramitação em regime de urgência. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no sábado (21) que a análise é prioridade da Câmara nesta semana.

Motta designou o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), como relator do projeto que internaliza no Brasil o acordo comercial Mercosul-União Europeia.

Relatório

O acordo, assinado em janeiro no Paraguai, foi enviado ao Congresso Nacional por meio da Mensagem (MSG) 93/2026 do Executivo. O relator orientou que o texto fosse apreciado na forma de projeto de decreto legislativo.

Chinaglia destacou que o entendimento, resultado de mais de 20 anos de negociações, cria uma área econômica sem precedentes ao reunir cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.

"Existe um elemento estratégico de reciprocidade: quem quiser acessar o nosso mercado terá de competir com produtores europeus altamente qualificados, o que fortalece nossa posição em tratativas com outros blocos."

Pelo acordo, a União Europeia eliminará tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos produtos oriundos do Mercosul, enquanto o bloco sul-americano reduzirá tarifas sobre cerca de 91% dos bens europeus ao longo de um prazo de até 15 anos.

O parlamentar reiterou seu parecer favorável ao novo tratado comercial e ressaltou os potenciais impactos positivos para a economia brasileira. Segundo Chinaglia, a construção do texto contou com diversas consultas a especialistas.

Ele destacou ainda que o eixo central do acordo é a redução das tarifas de importação, medida que, em sua avaliação, pode diminuir o preço final dos produtos e ampliar as opções disponíveis aos consumidores no Brasil.