CPMI do INSS deve ouvir Leila Pereira nesta segunda-feira

A CPMI do INSS agendou para esta segunda-feira (9) oitiva de três nomes ligados a instituições financeiras. Entre os convocados está a empresária Leila Mejdalani Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras.

A convocação de Leila atende a dois requerimentos, entre eles o apresentado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O parlamentar pediu esclarecimentos sobre a atuação da Crefisa, que venceu processo para operar o pagamento de novos benefícios do INSS.

Para o depoimento, Alfredo Gaspar espera da empresária esclarecimentos sobre as reclamações e irregularidades; as providências adotadas e seus prazos; os mecanismos de controle e conformidade; e eventual responsabilidade por ação ou omissão na manutenção de práticas que culminaram em medidas restritivas pelo INSS.

Gaspar afirmou que decidiu pedir o depoimento após declarações do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e com base em levantamento feito na Secretaria Nacional do Consumidor. Segundo ele, a apuração identificou bancos com alto número de reclamações e indícios de irregularidades.

Na relação citada pelo relator aparecem Crefisa, C6 Consignado, PicPay, Santander, BMG, Agibank, Daycoval, PAN, Master e Facta.

"A gravidade dos problemas relatados foi suficiente para levar o próprio INSS a adotar medida excepcional: suspensão cautelar do contrato para novos pagamentos, motivada por reclamações reiteradas de beneficiários e por comunicações encaminhadas por diferentes canais e instituições."

C6 Consignado

Também foi convocado o CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo. O pedido também partiu de Alfredo Gaspar. De acordo com o relator, o banco mantém acordo de cooperação com o INSS e oferece crédito consignado a beneficiários da autarquia.

O C6 Consignado está entre as instituições com maior volume de reclamações na plataforma consumidor.gov.br, especialmente em operações de crédito consignado, cartão consignado e reserva de margem consignável (RMC). O INSS identificou 324 mil contratos com cobrança ligada a "clube de benefício", prática considerada irregular.

Dataprev

A comissão também vai ouvir Rodrigo Ortiz D'Ávila Assumpção, presidente da Dataprev. O depoimento dele estava previsto para a última quinta-feira (5), mas foi adiado devido a um problema de saúde do relator.

A convocação de Assumpção atende a requerimentos dos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI. Os parlamentares querem esclarecimentos sobre falhas operacionais, segurança cibernética e proteção de dados dos beneficiários do INSS.

A oitiva também deve abordar a governança digital da Previdência e os problemas recorrentes relatados por usuários da plataforma Meu INSS.