Senado vota projeto que equipara estágio a experiência profissional

Senadores devem analisar em Plenário um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional, a fim de facilitar a inserção de estudantes no mercado de trabalho (2.762/2019). A proposta foi incluída na pauta do Senado desta terça-feira (7).

Apresentado pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI), o texto altera a Lei do Estágio (11.788/2008). Segundo o autor, ao sair do ensino superior, jovens encontram dificuldades em conseguir um primeiro emprego porque lhes falta experiência.

"Em tempos de desemprego em alta, a falta de experiência faz com que os jovens sejam os que mais sofrem com o reduzido número de vagas. O jovem não consegue trabalhar porque não teve um emprego anterior e não adquire experiência pelo fato de antes não ter trabalhado."

A proposta prevê que o poder público estabeleça em quais hipóteses a experiência pode ser considerada em provas de concursos. Essa condição abre margem para que o estágio seja computado na avaliação de provas e títulos em concursos públicos, caso o Executivo considere a possibilidade como cabível.

Caso o texto seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.

Tramitação

No Senado, o projeto recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Comissão de Assuntos Sociais. A parlamentar argumentou que a proposta é relevante diante do elevado índice de desemprego entre jovens de 18 e 24 anos, público-alvo dos estágios.

O texto também foi aprovado na Comissão de Educação em 2023, com parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Para a relatora, a exigência de estágios no ensino superior busca conceder aprendizado e inserção no meio profissional ao aluno.

"Parece bastante razoável admitir que o estágio constitua ato educativo que proporciona experiência profissional, embora permaneça a prerrogativa das empresas de avaliar a relevância dessa experiência em seus processos de seleção de empregados."

Já na Câmara dos Deputados, a proposta foi aprovada nas comissões de Educação, de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.