Parecer sobre PL da misoginia deve ser entregue até junho, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (12) que o relatório do projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo deve ser apresentado até o início de junho. Atualmente, a proposta está em debate em um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Segundo Motta, o prazo foi definido para permitir que o texto seja discutido pelas bancadas antes de ser levado à votação no plenário da Câmara. A declaração foi dada durante o lançamento do programa Brasil Contra o Crime Organizado, em Brasília.

Durante o discurso, o parlamentar afirmou que não é possível discutir segurança pública sem enfrentar o avanço dos casos de feminicídio no país.

"Não podemos, aqui no Brasil, tratar da segurança pública sem citar o combate ao feminicídio como um foco inescapável. Não há civilização onde se mata por tão pouco e com tanta covardia, como é o caso dos homens que agridem, estupram e matam as mulheres que, na maioria das vezes, são ou foram suas parceiras."

Motta também destacou medidas aprovadas pela Câmara voltadas à proteção das mulheres, como projetos que determinam o uso de tornozeleira eletrônica por agressores, endurecem penas para crimes de violência doméstica e ampliam mecanismos de prevenção à violência contra a mulher.

Projeto em discussão

Apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) aprovada em março no Senado com relatório da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta estabelece que a injúria por misoginia terá pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de misoginia, com pena de um a três anos de prisão.

Segundo a autora, discursos de ódio contra as mulheres corroboram para o aumento dos casos de violência, exigindo uma resposta penal específica.

Na Câmara dos Deputados, o projeto dividiu opiniões. Parlamentares do campo progressista defendem o texto como caminho efetivo para a proteção à mulher, enquanto conservadores temem que, na forma como foi aprovada no Senado, a matéria possa resultar em censuras indevidas.