Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Eleições 2026

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosEleições 2026RadarPrêmio
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Moraes nega visitas de Valdemar, Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

PRESIDÊNCIA DO SENADO

Moraes nega visitas de Valdemar, Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro

Para ministro do STF, encontros com dirigentes políticos para discutir a disputa pelo Senado violariam a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.

Congresso em Foco

16/11/2026 | Atualizado às 10:12

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta segunda-feira (16) os pedidos para que Jair Bolsonaro receba os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS), interessados na presidência do Senado, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Para Moraes, as visitas serviriam para articular a eleição de 2027 e representariam exercício de atividade político-partidária, proibida ao ex-presidente durante o cumprimento de sua pena.

A decisão barra os três encontros solicitados pela defesa, considerados pelo ministro parte das negociações para a eleição da presidência do Senado, marcada para fevereiro de 2027. Marinho e Tereza Cristina buscam apoio para enfrentar o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tenta a reeleição.

Alexandre de Moraes: prisão domiciliar não pode virar

Alexandre de Moraes: prisão domiciliar não pode virar "escritório político".Pedro Ladeira/Folhapress

Direitos políticos suspensos

Moraes fundamentou a decisão no artigo 15, inciso III, da Constituição, que determina a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação criminal definitiva, enquanto durarem seus efeitos. Segundo o ministro, a restrição não se limita ao direito de votar ou disputar eleições, mas alcança também a participação em decisões partidárias.

"A participação em reuniões, as articulações e as decisões em matérias de competência de partidos políticos, inclusive no tocante a escolha de candidaturas para a Presidência de Casa Parlamentar, fazem parte de atividade político-partidária", escreveu.

Escritório político

A defesa não apresentou expressamente as justificativas para as visitas. Moraes, porém, considerou que reportagens sobre a disputa pelo Senado demonstravam a finalidade política dos encontros e a expectativa de participação de Bolsonaro na escolha de uma candidatura da oposição.

O ministro também ressaltou que a prisão domiciliar, concedida por razões humanitárias, não afasta a suspensão dos direitos políticos nem permite transformar a residência em um centro de articulação partidária.

"O fato do sentenciado a regime inicial fechado, por questões humanitárias, ter a execução de sua pena privativa de liberdade em regime domiciliar não afasta a suspensão dos Direitos Políticos prevista constitucionalmente e, portanto, não autoriza que o local de cumprimento da pena seja utilizado como escritório político, funcionando como verdadeira extensão da sede de Partido Político."

Disputa pelo comando do Senado

As visitas foram solicitadas em meio às negociações para a eleição de fevereiro. Marinho e Tereza Cristina são pré-candidatos da oposição e buscam construir um entendimento que evite a divisão de votos diante da tentativa de reeleição de Alcolumbre, que tem o apoio do Palácio do Planalto.

Bolsonaro era considerado por aliados o principal interlocutor para a definição dessa estratégia. A defesa também pediu autorização para que ele recebesse Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

Condenado a 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar por razões humanitárias. Para Moraes, essa condição não lhe permite exercer, mesmo parcialmente, os direitos políticos suspensos pela condenação definitiva. Ao indeferir os pedidos, o ministro determinou a intimação dos advogados e a comunicação da decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Processo: Execução Penal 169

Leia a íntegra da decisão de Moraes

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

valdemar costa neto Rogério Marinho eleições para o senado tereza cristina Alexandre de Moraes Senado Davi Alcolumbre Jair Bolsonaro STF

Temas

Justiça

LEIA MAIS

Queixa-crime

Zanatta é intimada pelo STF após chamar advogado de "petista roxo"

Plenário

Pauta do Senado inclui ajuste fiscal, aprendizes e combate à violência

CONGRESSO DISSOLVIDO

Entenda como a Proclamação da República fechou a Câmara e o Senado

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES