Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Decisão de Kassio abre corrida de "fichas sujas" ao TSE

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Decisão de Kassio abre corrida de "fichas sujas" ao TSE

Congresso em Foco

25/12/2020 11:32

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O ministro do STF Kassio Nunes Marques foi indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro do STF Kassio Nunes Marques foi indicado ao cargo por Jair Bolsonaro. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Depois que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa, candidatos impedidos de assumirem cargos por condenações pela lei começaram uma corrida ao Tribunal Superior Eleitoral em busca da diplomação. O levantamento é do jornal O Estado de S. Paulo. Há cinco pedidos aguardando uma decisão do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, responsável pelo exame de processos durante o recesso: de candidatos a prefeito em Pinhalzinho (SP), Pesqueira (PE), Angélica (MS) e Bom Jesus de Goiás (GO) - e um a vereador, de Belo Horizonte (MG). A decisão proferida no sábado (19) suprimiu, liminarmente e monocraticamente, um trecho da lei que determinava que o prazo de oito anos de inelegibilidade previsto no texto começasse a ser contado após o cumprimento da pena. Na prática, a decisão do ministro diminui o tempo que condenados pela lei ficam inelegíveis. Ao Congresso em Foco, o juiz aposentado Márlon Reis, autor da Lei da Ficha Limpa, criticou a decisão do ministro. "Este é o mais duro ataque que a Lei da Ficha Limpa já sofreu [...] Além de ser o maior de todos os ataques, nós entendemos que, do ponto de vista da segurança jurídica, a decisão é insustentável", disse Márlon Reis.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

ficha limpa STF Lei da Ficha Limpa Marlon Reis supremo tribunal federal O Estado de S. Paulo Kassio Nunes Marques Nunes Marques

Temas

Justiça País

LEIA MAIS

História

Pedido de intervenção dos EUA tem precedentes na história do Brasil

Negociação

Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump

JUSTIÇA

Psol pede prisão de Eduardo Bolsonaro por lobby nos EUA

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

Negociação

Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump

3

EUA

Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA

4

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula publica artigo pelo multilateralismo em 9 jornais internacionais

5

ARTICULAÇÃO

Com articulação de JHC, Lula escolhe alagoana Marluce Caldas para STJ

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES