Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado vota projeto que suspende inclusão de consumidor no SPC e na ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado vota projeto que suspende inclusão de consumidor no SPC e na Serasa

Congresso em Foco

12/5/2020 | Atualizado às 7:57

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Rua 25 de Março, em São Paulo, um dos lugares de maior movimentação comercial do país[fotografo]Rovena Rosa/ABr[/fotografo]

Rua 25 de Março, em São Paulo, um dos lugares de maior movimentação comercial do país[fotografo]Rovena Rosa/ABr[/fotografo]
Os senadores devem votar nesta terça-feira (12) projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A suspensão vale por 90 dias e apenas para casos de inadimplência registrados depois de 20 de março, data em que se intensificou o isolamento social. A medida faz parte do pacote de iniciativas do Congresso para amenizar os efeitos da crise causada pela pandemia de covid-19. De acordo com a proposta, aprovada pela Câmara em abril, nenhum inadimplente deve ser incluído nas listas por três meses. Como o prazo é retroativo e começa a contar em 20 de março, todas as inscrições que foram feitas de lá para cá deverão ser invalidadas. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. O projeto, de autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da Fetaemg (PSB-MG), prevê que após os 90 dias caberá à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, prorrogar o prazo de suspensão das inscrições nos serviços de proteção ao crédito. Segundo a proposta, o Executivo terá de definir normas para fiscalizar o cumprimento da suspensão de novos cadastros e reverter o valor arrecadado em multa para o combate à covid-19. Caso seja aprovado pelos senadores sem mudanças, o texto seguirá para sanção presidencial. > Acesse de graça por 30 dias o melhor conteúdo jornalístico premium do país
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado Câmara Crise econômica Ministério da Justiça direitos do consumidor SPC Serasa Denis Bezerra Vilson da Fetaemg covid-19 pandemia isolamento social inadimplentes cadastro negativo

Temas

Economia Governo Congresso

LEIA MAIS

Proteção Legal

Projeto de lei propõe redução da idade para proteção a idosos

JUDICIÁRIO

Dino convoca audiência no STF sobre emendas parlamentares impositivas

SAÚDE MENTAL

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Médicos e dentistas aumentam pressão no Congresso por piso salarial

2

INSS

AGU deve investigar mais quatro entidades por fraudes no INSS

3

Judiciário

Justiça condena vereador em R$ 100 mil por fala contra baianos

4

Dica do Congresso

O preço da sorte: produções que mostram bastidores dos jogos de azar

5

Fraudes no INSS

Instituto processa INSS e Dataprev por empréstimos não autorizados

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES