Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. STF decreta prisão preventiva de investigados por atos ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

STF decreta prisão preventiva de investigados por atos antidemocráticos

polícia também verificou que a maioria dos investigados participava do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Congresso em Foco

6/1/2023 20:22

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Horas depois da diplomação de Lula, bolsonaristas protestaram contra prisão de líder na PF. O protesto escalou para uma noite de terrorismo no coração de Brasília. Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco

Horas depois da diplomação de Lula, bolsonaristas protestaram contra prisão de líder na PF. O protesto escalou para uma noite de terrorismo no coração de Brasília. Foto: Lucas Neiva/Congresso em Foco
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu em preventiva a prisão temporária de investigadas por atos de vandalismo praticados na noite de 12 de dezembro passado, na região central de Brasília. Na ocasião, foram registrados ataques a prédios públicos, entre eles a sede da Polícia Federal (PF) e uma delegacia de polícia, e veículos foram queimados. Dos 11 investigados, quatro já estavam em prisão temporária desde 28 e 29/12 - Átila Reginaldo Franco de Mello, Klio Damião Irano, Joel Pires Santana e Samuel Barbosa Cavalcante. Os outros sete estão foragidos, com mandados de prisão expedidos. De acordo com o ministro, os elementos de prova juntados aos autos indicam que os investigados ameaçaram o presidente da República recém-empossado e ministros do STF, de maneira organizada e coordenada, por meio de ataques à propriedade pública e privada, com o objetivo de impedir o regular exercício dos poderes constitucionais. O ministro considerou que, ainda que a posse do presidente eleito tenha ocorrido regularmente no dia 1º, estão demonstrados os fortes indícios de materialidade e autoria dos crimes de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, todos do Código Penal. A polícia também verificou que a maioria dos investigados participava do acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília. Os mandados de prisão temporária foram cumpridos no âmbito da Operação Nero, deflagrada pela Polícia Federal. Agora, com a decretação prisão preventiva, a custódia dos 11 envolvidos não tem prazo para terminar. Para o relator, o fato de quatro investigados estarem presos temporariamente não afasta a necessidade da decretação da custódia preventiva, especialmente por se tratar de investigação do crime de associação criminosa, cujas circunstâncias apontam a possibilidade de grave prejuízo da colheita dos elementos de prova em caso de liberdade de qualquer das pessoas mencionadas e risco de fuga. O ministro Alexandre de Moraes observou, também, que os atos antidemocráticos sob investigação não cessaram completamente, sendo possível constatar manutenção do ânimo golpista em alguns pontos do país e por meio de manifestações nas redes sociais. Por esse motivo, a decretação da prisão preventiva dos 11 investigados é medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública.
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

decisão STF terrorismo Alexandre de Moraes atos anti democraticos

Temas

Justiça Nota

LEIA MAIS

CONTROLE DE ARMAS

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

AÇÃO PENAL DO GOLPE

Freire Gomes: minuta na casa de Torres era semelhante à de Bolsonaro

AÇÃO PENAL DO GOLPE

Braga Netto x Mauro Cid: veja as divergências da acareação

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

MELHORES PARLAMENTARES

Começou a votação do Prêmio Congresso em Foco 2025; vote agora

2

Saúde

Câmara aprova projeto para uso de musicoterapia como tratamento

3

Congresso

Senador explica apoio do PT à derrubada de veto que evita alta da luz

4

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Veja quem está concorrendo ao Prêmio Congresso em Foco 2025

5

TRAGÉDIA

Brasileira é encontrada morta após quatro dias em encosta de vulcão

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES