terrorismo

Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula

Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.

10/11/2025

Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo

Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.

6/11/2025

CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas

Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.

3/11/2025

Hugo Motta: Câmara vai priorizar PEC da Segurança e projeto antifacção

Presidente da Câmara afirma que PEC será votada até 4 de dezembro e que discussão sobre equiparar facções a terrorismo precisa considerar a soberania nacional.

31/10/2025

Derrite assume relatoria de projeto que trata facções como terroristas

Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.

29/10/2025

Comissão da Câmara aprova projeto que trata facções como terroristas

Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.

4/9/2025

Pauta na Câmara tem veto a descontos no INSS, tecnologia e agro

Com sessões de segunda a quinta-feira, deputados podem votar também urgência para uma série de projetos. Entre eles, o que amplia o conceito de terrorismo.

25/5/2025

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Projeto equipara compra de voto por facção criminosa a terrorismo

Segundo os autores, a proposta busca fortalecer a integridade do processo eleitoral no Brasil.

1/3/2025