{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Relações exteriores
Presidente declarou não concordar com enquadramento de facções no modelo de terrorismo de Trump.
18/9/2026
VÍDEO
Ex-ministro teme impacto financeiro da abordagem americana às facções criminosas, e avalia erro técnico da decisão.
1/6/2026
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.
10/11/2025
Segurança Pública
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.
3/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente da Câmara afirma que PEC será votada até 4 de dezembro e que discussão sobre equiparar facções a terrorismo precisa considerar a soberania nacional.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário de Segurança de SP foi escolhido para projeto que inclui práticas adotadas por facções criminosas e milícias na Lei Antiterrorismo.
29/10/2025
Câmara
Proposta de Capitão Alden endurece penas para organizações criminosas armadas.
4/9/2025
AGENDA DA SEMANA
Com sessões de segunda a quinta-feira, deputados podem votar também urgência para uma série de projetos. Entre eles, o que amplia o conceito de terrorismo.
25/5/2025