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A terça-feira mais quente do ano

Congresso em Foco

28/6/2005 17:09

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O deputado a quem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou três semanas atrás que passaria um cheque em branco - e que há oito dias afundou o governo em sua pior crise - promete subir hoje ao ponto mais alto a já elevada temperatura política em Brasília. Às 14h30, o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), desembarca na Câmara com a promessa de revelar detalhes do suposto esquema de compra de deputados denunciado por ele em entrevista à Folha de S. Paulo nos dias 6 e 12.

O Palácio do Planalto aguarda os novos disparos de Jefferson para avaliar o tamanho da crise. Nem os próprios aliados sabem se o deputado irá apresentar nova munição contra integrantes do governo. "Só Roberto sabe se vai apresentar fatos novos ou não", desconversa o líder do PTB, José Múcio (PE).

Jefferson terá de ser convincente. Do contrário, pode perder o mandato por quebra de decoro parlamentar, a pedido do presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), apontado por ele como um dos beneficiários da mesada supostamente paga pelo PT em troca de apoio ao governo no Congresso. No depoimento ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara, o petebista terá 20 minutos para dar a sua versão. Em seguida, o espaço será aberto para perguntas dos 15 integrantes do colegiado, com direito a réplica e tréplica. A reunião não tem hora para terminar.

Suspeito de comandar um esquema de corrupção nos Correios, investigado pela Polícia Federal e objeto de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), o deputado mudou o foco do noticiário político ao denunciar que deputados do PL e do PP teriam recebido mesada de R$ 30 mil do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, em troca de apoio ao governo nas votações. O pagamento só teria sido suspenso depois que o presidente Lula tomou conhecimento da prática por iniciativa do próprio Jefferson.

A reação desarticulada do PT e do governo às declarações do deputado alimentou as expectativas em torno de novas denúncias do petebista. "Se você perguntar: 'Tem prova? Fotografou? Gravou?'. Não", disse à Folha, para, em seguida, completar: "Vou colocar claramente ao Brasil tudo o que vivenciei, tudo o que conversei, tudo de que tratei. Tenho a palavra e a vivência desta relação de dois anos e meio com o governo do PT".

Os tucanos prometem levar adiante as denúncias do petebista. "O fato de não trazer provas documentais não significa que os fatos não existam. Vamos checar as informações", avisa o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP).

"Amanhã (hoje) acaba tudo isso. Não tem mais blefe. Nem da nossa parte nem da dele. Cada um vai responder pelo que tem e pelo que não tem. No governo e no PT não pega ninguém. Mas se pegar, vai ter que pagar, e será bem feito", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O Conselho de Ética terá três meses para concluir as investigações e recomendar ou não a cassação de Jefferson, o que só ocorrerá com o apoio de 257 dos 513 deputados em votação secreta.

Governo e oposição sem acordo para comando de CPI

Antes do depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara, o governo disputará com a oposição o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista dos Correios. Está prevista para as 10h a eleição do presidente do colegiado que investigará denúncias de corrupção na estatal. Por enquanto não há acordo entre as partes e a tendência é de que a escolha se dê pelo voto. Os governistas ocupam 19 das 32 cadeiras da CPI.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu ontem com os líderes do governo no Senado e na Câmara e os ministros do núcleo político a estratégia para conter as investidas da oposição na CPI. Para defender o governo e acompanhar de perto as investigações, foram escalados os ministros da Casa Civil, José Dirceu, da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

Na falta de um acordo, os governistas tentarão eleger o líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS), como presidente, e o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), como relator. A oposição, porém, não abre mão de indicar o senador César Borges (PFL-BA), ligado ao senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), para presidir os trabalhos. O PSDB rejeitou ontem a proposta dos aliados de indicar o senador tucano Sérgio Guerra (PE) para o comando das investigações. "Estamos ao lado do PFL. Nosso compromisso é com a unidade oposicionista", reagiu o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Lula: "Não vai sobrar pedra sobre pedra"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a apuração de denúncias de irregularidades nos Correios durante o seu programa quinzenal de rádio, o "Café com Presidente", e atacou, sem citar nomes, aqueles que fazem denúncias sem provas.

"Estamos fazendo aquilo que é o papel do Poder Executivo. Tem o papel da Justiça, tem o papel da polícia, tem o papel do Ministério Público, mas naquilo que for pertinente à ação do Poder Executivo, nós não deixaremos pedra sobre pedra, iremos investigar", disse Lula.

O presidente disse que mostrará à sociedade que é possível acabar com a corrupção no país. "Gostaria que um dia o Brasil atingisse o nível que atingiu a Operação Mãos Limpas, na Itália (a partir de 1992). Se depender do meu esforço pessoal, nós vamos aproveitar esse momento para fazer as coisas que têm que ser feitas no Brasil, porque nós precisamos mostrar para a sociedade brasileira que é possível acabar com a corrupção no Brasil", afirmou.

Mesmo sem citar nome, Lula mandou um recado ao presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). "Eu sempre acho que quando alguém denuncia alguém, quem tem que provar o que está denunciando é quem está acusando, porque, aí, a Polícia Federal, o Ministério Público têm como investigar mais profundamente."

O petista também demonstrou preocupação com a paralisia do Congresso. "É preciso apurar tudo. Agora, é preciso que a gente tome cuidado para não deixar que o Congresso fique só cuidando disso e não aprove as coisas que têm de ser aprovadas, de interesse do Brasil", disse.

Deputada confirma ter recebido oferta de mesada

A deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO) confirmou ontem ter recebido uma proposta de dinheiro para migrar para um partido da base do governo Lula. Secretária de Ciência e Tecnologia de Goiás, Raquel disse que, apesar de não ter provas, dará detalhes da oferta caso seja convocada a depor na Câmara.

Na semana passada, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), declarou ter avisado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que um parlamentar goiano teria recebido a oferta de R$ 30 mil por mês para apoiar o governo no Congresso, além de R$ 1 milhão pela mudança de partido. O vice-líder do PSDB na Câmara Carlos Leréia (GO) disse, em seguida, que o assédio teria sido relatado ao governador por Raquel. O autor da proposta, segundo Leréia, seria o líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), que nega ter feito a oferta.

Raquel, que está em missão oficial em Paris, desconversou quando perguntada sobre quem seria o responsável pelo assédio. "A verdade me obriga a dizer: sim, eu fui convidada a mudar de partido. Mas a responsabilidade também me obriga a parar por aqui, porque não posso falar... Porque vai ser a palavra de uma pessoa contra a palavra de outra que fez o convite."

Lula adia definição sobre ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu esperar o início dos trabalhos da CPI dos Correios e avaliar o impacto do depoimento do deputado Roberto Jefferson ao Conselho de Ética da Câmara antes de anunciar mudanças no ministério. Na abertura da reunião com o presidente do PT, José Genoino, e ministros do núcleo político, Lula avisou que não trataria do assunto. Os petistas avaliaram que o governo é vítima de uma ação articulada da oposição para atingir o PT e precipitar o debate eleitoral.

"Não vamos aceitar quebrar o PT. Nem aceitar que separem o PT do governo, o governo Lula é maior do que o PT, mas eles estão juntos. Vamos também manter as alianças, pois não se governa o Brasil sem alianças", disse Genoino, após o encontro.

Durante a reunião, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, negou interesse em deixar o cargo, conforme noticiário da imprensa. "Eu não ponho obstáculo à vontade do presidente. Mas são infundadas as informações publicadas nos jornais de que eu quero sair. Eu não estou querendo sair", disse o ministro. A eventual saída de Dirceu, segundo o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, só fortaleceria o discurso da oposição e enfraqueceria o governo.

Líderes rejeitam proposta de renúncia de ministros

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP), e o líder do PT, deputado Paulo Rocha (PA), rejeitaram ontem na Câmara a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) de que os ministros petistas pusessem seus cargos à disposição do presidente, com exceção de Antonio Palocci (Fazenda), considerado por Viana "um nome inatingível".

Para Chinaglia, uma renúncia coletiva atenderia à oposição, ao enfraquecer o governo. O deputado discorda dos rumores da renúncia de José Dirceu, ministro da Casa Civil. "Penso que o ministro deve continuar, principalmente neste momento em que existe turbulência política."

Viana também sugeriu que os cargos de confiança, inclusive os ocupados por indicação do PT, fossem ocupados por servidores efetivos, nomeados mediante concurso público. Ele apresentou uma emenda constitucional para a extinção de cargos em comissão (leia mais).

"Só assim o presidente Lula pode fazer uma reforma ministerial com serenidade. Este seria um grande passo para preservar a história e a coerência do PT", disse o senador.

Esquerda do PT pede saída de Jucá e Meirelles

A ala esquerda do PT vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que demita o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência Social, Romero Jucá, que respondem a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Na carta, que pretendem entregar na próxima reunião da bancada com o presidente, os petistas não fazem referência à situação do tesoureiro do partido, Delúbio Soares, acusado por Roberto Jefferson (PTB-RJ) de comandar um esquema de compra de deputados.

Eles argumentam que o afastamento de Jucá e Meirelles é uma maneira de "preservar" o Executivo de "denúncias, afirmações ou acusações de conivência, omissão ou transigência frente aos fatos". O ministro da Previdência é acusado de ter cometido irregularidade na aplicação de um financiamento bancário. Sobre o presidente do Banco Central pesam as suspeitas de crime eleitoral e contra o sistema financeiro e de evasão de divisas. O afastamento dos dois foi defendido pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco (leia mais).

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