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"Será o último", diz Bolsonaro sobre indulto natalino de Temer

Congresso em Foco

28/11/2018 | Atualizado 10/11/2020 às 11:15

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Bolsonaro recebeu embaixador de Israel na Granja do Torto, residência presidencial campestre em Brasília[fotografo]Rafael Carvalho / Governo de Transição[/fotografo]

Bolsonaro recebeu embaixador de Israel na Granja do Torto, residência presidencial campestre em Brasília[fotografo]Rafael Carvalho / Governo de Transição[/fotografo]
Rafael Neves
Especial para o Congresso em Foco O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quarta-feira (28) à tarde, em seu perfil oficial no Twitter, que "se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último". Bolsonaro se refere ao chamado indulto natalino, ou perdão judicial, concedido no ano passado pelo presidente Michel Temer por meio do Decreto 9246/17. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta uma ação da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona o benefício (ADI 5874).

> Transparência Internacional critica indulto natalino concedido por Temer; decreto beneficia presos por corrupção

O indulto, que Dodge considera inconstitucional, perdoa penas de condenados que já tenham cumprido um quinto do tempo para crimes "sem grave ameaça ou violência", ou seja, reduz em até 80% a pena destes condenados.

Dodge questiona que o benefício inclua os chamados crimes de colarinho branco (corrupção, peculato, concussão e tráfico de influência, entre outros). Como a edição do decreto é uma atribuição do Presidente da República, Bolsonaro pode interromper a prática a partir do ano que vem. Tuitaço Políticos e membros da força-tarefa da operador Lava Jato, entre outras pesronalidades, têm promovido a hashtag #indultonao desde a manhã desta quarta. O "tuitaço" foi marcado para as 14h desta quarta, mas horas antes a hashtag já havia alcançado os trending topics (principais assuntos) da rede. O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, tem destacado que o indulto deve beneficiar 21 condenados na operação, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). Israel Em seu segundo dia em Brasília na semana, Bolsonaro recebeu visita do embaixador de Israel, Yossi Shelley, ao lado do futuro chanceler Ernesto Araújo e do futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O encontro foi realizado na Granja do Torto, residência presidencial campestre a cerca de 15 quilômetros do Palácio do Planalto. O local era o preferido do ex-presidente Lula para churrascos, festas juninas e demais festejos com familiares e aliados.  

> PGR pede que STF suspenda indulto natalino de Temer a condenados por crimes como corrupção

> Torquato diz que indulto natalino é impessoal, não prejudica Lava Jato e foi "visão mais liberal" de Temer

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