Cinco dos 14 partidos atingidos por cláusula de barreira negociam fusões
Rede, PCdoB, Patriota, PPL e PHS negociam fusões ou incorporações. O PCdoB e o Democracia Cristã questionam regra na Justiça eleitoral.
Congresso em Foco
12/11/2018 13:27
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Regalias contradizem discurso de renovação política de deputados. Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
Dos 14 partidos que foram atingidos pela cláusula de barreira nas eleições deste ano, pelo menos cinco negociam fusões ou incorporações para continuar tendo acesso ao fundo partidário e a tempo de televisão. Entre eles, o partido da ex-presidenciável Marina Silva, a Rede.
Segundo reportagem do jornal O Globo, além da Rede, PCdoB, Patriota, PPL e PHS travam conversas para fusões ou incorporações. O PCdoB e o Democracia Cristã tentam questionar a cláusula na Justiça eleitoral.
A cláusula de barreira aprovada na minirreforma eleitoral do ano passado prevê que, neste ano, apenas os partidos que atingiram 1,5% dos votos válidos, distribuídos em nove estados com no mínimo 1% em cada um deles, ou elegeram pelo menos nove deputados federais em pelo menos nove estados terão acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão e rádio. A cláusula de barreira aumenta progressivamente até as eleições de 2026.
A situação da Rede, entretanto conta ainda com mais um empecilho para uma tentativa de fusão. A sigla foi criada em 2015, e a lei dos partidos exige pelo menos cinco anos de existência para incorporações. A saída em negociação com o PPS é que os integrantes da Rede se filiassem ao PPS, que seria refundado, com novo nome, estatuto e programa. Contudo, a negociação tem esbarrado em questões programáticas, como apoio a reformas.
A Rede também negocia incorporação com o PV, mas as conversas não estão avançadas.
O PCdoB, por sua vez, tenta validar na Justiça eleitoral os votos de Isaac Carvalho (BA), ex-prefeito de Juazeiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em 19 de outubro, decisão que suspende os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mesmo se a votação de Carvalho for validada, o PCdoB ainda não atingiria 1,5% dos votos válidos como exige a regra.
O DC contesta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo a partir do qual a cláusula de barreira é válida, por interpretar que ela só teria vigência a partir de 2022. O TSE ainda não respondeu.
O Patriota negociou com o PTC, mas o partido de Fernando Collor (AL) desistiu. O PMN chegou a conversar com PHS, Rede e PPL, Patriota e PTC, mas agora avalia não se fundir com outra sigla. PMB, PSTU e PCB seguem a mesma linha. O PRTB, do vice-presidente eleito Hamilton Mourão, também não atingiu a cláusula de barreira, mas ainda avalia o que deve fazer.
