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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Luisa Marini
14/9/2018 | Atualizado às 15:44
A plataforma Brasil 50-50 é uma iniciativa da ONU Mulheres para aumentar a presença de mulheres nas eleições - Divulgação / ONU[/caption]
A jurista e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, que também participou do lançamento da plataforma, mostrou-se entusiasmada com o resultado da pesquisa. "Eu sou uma otimista, acredito que estamos vivendo uma nova época um novo momento democrático brasileiro, iniciativas como essas são fundamentais", disse.
Ela citou duas decisões do Judiciário em 2018 que já colaboram para o crescimento da representação. A primeira foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga os partidos a destinar o mínimo de 30% do fundo partidário para a candidatura de mulheres. Apesar de serem obrigados a ter 30% das candidaturas femininas, os partidos precisavam destinar apenas 5% do dinheiro para essas candidaturas. "Essa política foi feita para dar errado", acrescentou a ex-ministra.
Fundo feminino
A outra decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos a destinarem 30% do fundo eleitoral para candidaturas femininas. Como a doação de empresas foi proibida nessas eleições, o Congresso aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que destina recursos públicos para os paridos políticos.
"Esse será o primeiro processo eleitoral em que nós finalmente iremos permitir que as mulheres concorram com o mínimo de chance de vencer", disse a jurista.
Por causa desses mecanismos, Luciana brincou que as mulheres passaram a ser as "viúvas ricas" das eleições e a serem mais procuradas dentro dos partidos. A ex-ministra do TSE disse que já é possível ver uma melhora no quadro porque, dos cinco primeiros colocados nas pesquisas para a corrida presidencial, quatro tem mulheres na cabeça ou vice-presidência da chapa.
Mesmas oportunidades
Os dados do estudo realizado pelo Ibope também mostram que 78% dos entrevistados concordam que o governo federal deve considerar extremamente importante a promoção de políticas públicas que incentivem que homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades de acesso e desenvolvimento na educação e na cultura.
A pesquisa do Ibope Inteligência ouviu 2002 pessoas em 141 municípios e foi a campo de 16 a 20 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.
"Essa pesquisa precisa nos deixar muito otimista", disse Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão. "Em um país em que temos estruturas retrógradas, a sociedade dá um passo largo a frente."
A pesquisadora alerta sobre a importância dos candidatos começarem a fazer campanha pela igualdade de gênero e dos partidos políticos, de dar mais estrutura para candidaturas femininas. "As campanhas eleitorais não têm dialogado com esse mundo. Talvez por isso, tantas mulheres ainda não decidiram o voto."
Longa jornada
As especialistas concordam que ainda há muito a ser feito para se chegar no patamar ideal. Para Jacira Melo, os partidos políticos são a principal entrave para as mulheres. Na mesma linha, a jurista Luciana Lóssio disse que "os partidos são os primeiros a pregarem a democracia, mas isso é da porta para fora. Da porta para dentro, ainda impera o coronelismo".
Para a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a representatividade da mulher nos espaços públicos é fruto de uma "desigualdade sistêmica". A procuradora elencou dois principais desafios agora. "Primeiro é garantir de fato o 50-50, mas sem ignorar os múltiplos recortes que nos atravessam: raciais, étnicos, de classe. O segundo é que não basta ser mulher. Temos que ter o compromisso de estar nesses espaços fazendo a diferença", acrescentou Deborah.
Na busca da igualdade, mulheres lutam por mais representação no Parlamento
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