Recriação da CPMF promete debates acalorados

Após o fim do recesso parlamentar - previsto para o dia 06 de fevereiro - uma nova proposta de criação de imposto sobre movimentação financeira promete gerar debates tão acalorados quanto aqueles que marcaram o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Diante de um tema pouco popular, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), autor da idéia, se adianta em dizer que o novo tributo tem como objetivo garantir os recursos (cerca de R$ 16 bilhões) que deixaram de ser destinados à saúde após a CPMF ser derrubada no Senado. 

“Precisamos de uma fonte nova para a saúde. O Governo está suando sangue para repor parte do que foi perdido com a CPMF que seria destinada à saúde”, disse ao Congresso em Foco, não sem antes afirmar que a proposta não é do Palácio do Planalto.

O deputado defende uma alíquota de 0,20% sobre as movimentações financeiras. Quanto à possibilidade de os recursos oriundos do novo tributo serem desviados para outras despesas, assim como foi feito com a CPMF, o deputado disse que isso não irá ocorrer. “É preciso garantir uma redação segura, deixando claro que essa alíquota serve para aumentar os recursos da saúde”, afirmou.

Apesar de garantir que tem o apoio de “algumas lideranças” na Câmara e de secretários da Saúde, Fontana admite que o tema ainda não é unanimidade entre os pares, e que está apenas num período de gestação. “Essa proposta só vai entrar [em pauta] se tiver um acordo reconhecido. A base do governo sabe que vai ser derrotada se agir sozinha, por isso, vamos procurara alguns interlocutores [do governo e da oposição]  que querem aumentar os recursos para a saúde”.

Para a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), defensora do fim da CPMF na Casa, a proposta de Fontana “é uma piada”.

“Vamos lutar contra isso. Essa proposta não vai adiantar em nada porque o que determina os recursos para a Saúde é a Emenda 29”, disse à reportagem.

De acordo com a emenda, em 2008 a União deverá investir na área o total dos recursos que foram gastos em 2007, acrescido do PIB nominal. “Teremos cerca de R$ 48 bilhões para a saúde esse ano. Isso é apenas o piso, se o governo quiser aplicar mais recursos ele pode”, afirmou.

 Reforma tributária

No retorno das atividades legislativas, outro tema que estará em pauta é a reforma tributária. Apesar de não ter nenhuma proposta definida, a senadora Kátia Abreu disse que seu partido defenderá cortes dos gastos.

“Não existe mágica. Só há uma receita que é diminuir a carga tributária e os gastos do governo”, disse. “Podemos cortar, por exemplo, o cartão coorporativo que já daria para comprar muito remédio e ambulância”, defendeu.

O cartão coorporativo é utilizado por servidores públicos federais para “pequenas despesas” como a compra de material, pagamento de diárias em viagens e prestação de serviços. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foram gastos com o cartão, no ano passado, R$ 75,6 milhões, o que correspondeu a um aumento de 129% em comparação com 2006. (Erich Decat)