TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Um mês depois de cassar o primeiro mandato por infidelidade partidária no país, o Tribunal Regional Eleitoral de Ronônia (TRE-RO) voltou atrás em sua decisão e determinou a recondução do político ao cargo no prazo de dez dias.

Ao acolher o recurso apresentado pelo vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis, o TRE-RO admitiu que errou ao aceitar a denúncia feita diretamente pelo presidente do diretório municipal do PTB, Júlio César Frasson de Lara, que não é advogado, mas bioquímico.

O PTB entrou com o processo a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido, e não ao político. O PTB fazia parte da mesma coligação que o PSDB, partido pelo qual Lourival se elegeu. No primeiro semestre, após uma passagem pelo PPS, o vereador voltou para o PSDB. Em setembro, nova migração partidária. Ele filiou-se ao PV.

Além de Lourival, outros quatro vereadores perderam o mandato por infidelidade partidária. São eles os paraenses Reinaldo Lisboa, de Bonito, Joareis Rodrigues Souza, de Vitória do Xingu, Adenor Ferreira da Silva, de Marapanim, e João Maria Alves da Silva, de Santa Izabel do Pará.

Conforme mostrou o Congresso em Foco na última segunda-feira (21), tramitam na Justiça eleitoral de todo o país mais de 8,5 mil processos de cassação por infidelidade partidária. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, prometeu celeridade no julgamento desses casos. Os TREs e o TSE têm 60 dias, a contar do recebimento da denúncia, para examinar as ações (leia mais). (Edson Sardinha)