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Congresso em Foco
28/8/2016 | Atualizado às 15:09
[fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]O Senado se reúne desde a quinta-feira (25) como órgão judiciário para o julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside a sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupa a cadeira ao seu lado. Os senadores atuam como juízes.
A sessão se divide em diferentes fases (veja abaixo). Ocorrem pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada 4 horas, os trabalhos podem ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.
Veja também em vídeo:
[video player="youtube" largura="440" altura="360"]0kxtPu9LiNg[/video]
Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo é concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.
Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.
29 de agosto, 9h |
|
|---|---|
| DEFESA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF | |
| A presidente tem 30 minutos (prorrogáveis a critério do presidente da sessão). | Após o questionamento dos senadores, Dilma Rousseff pode optar por responder ou não às perguntas. Cada senador tem 5 minutos para questionar a presidente afastada. Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo. |
| DISCUSSÃO | |
| A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, é franqueada a palavra para cada senador, na ordem de inscrição. | |
| Acusação e defesa : 1h30 Réplica: 1h Tréplica: 1h | Senadores: 10 minutos cada |
| ENCAMINHAMENTO | |
| O presidente da sessão lê o relatório resumido, com os fundamentos da acusação e da defesa. | |
| Podem usar a palavra 2 senadores favoráveis à condenação e 2 senadores favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada. | |
| VOTAÇÃO | |
| Nominal e eletrônica SIM ou NÃO à pergunta: Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?** | |
| Caso o relatório pela condenação receba 54 votos "SIM" (ou dois terços da composição do Senado), a presidente perde o cargo e o presidente interino é empossado definitivamente. | Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo. |
| PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O RESULTADO | |
| Ricardo Lewandowski lavra e lê a sentença Resolução do Senado Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial à presidente afastada e ao presidente interino. | |
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