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Toffoli vai relatar novos pedidos de liberdade de citados em processo de Dirceu

Congresso em Foco

5/5/2017 | Atualizado às 18:37

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[caption id="attachment_292963" align="aligncenter" width="590" caption="O ministro será o responsável por analisar pedidos de liberdade de envolvidos em mesmo processo de Dirceu"][fotografo]Ascom/STF[/fotografo][/caption]  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli será o relator dos novos pedidos de liberdade baseados na decisão que libertou o ex-ministro José Dirceu. Os recursos foram encaminhados para o gabinete de Toffoli pelo fato de o ministro ter proferido o primeiro voto a favor da soltura, na votação da terça-feira (2). Com a mudança, os pedidos de liberdade de acusados que foram citados no processo envolvendo Dirceu serão julgados por Toffoli, e não pelo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin. A mudança foi justificada pelo STF com base no regimento interno da Corte.  A norma diz que o relator será substituído pelo ministro que proferiu o primeiro voto divergente para julgar questões posteriores ao julgamento. No julgamento de Dirceu, além de Toffoli, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura. Celso de Mello e Fachin foram contra a concessão do habeas corpus. Dessa forma, Toffoli vai relatar pedidos de liberdade dos empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio de Oliveira Macedo, que foram presos no mesmo processo a que Dirceu responde na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sergio Moro. A mudança ocorre no momento em que Edson Fachin tenta obter apoio da Corte para manter as prisões na Lava Jato. Fachin é relator das ações da operação no colegiado e foi derrotado na terça-feira (2), por maioria, na votação que concedeu liberdade ao ex-ministro José Dirceu. Antes da decisão que beneficiou Dirceu, os empresários José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genú foram soltos por decisão da Turma. Leia também: STF liberta José Dirceu em dia de nova denúncia da Lava Jato
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Judiciário supremo tribunal federal josé dirceu dias toffoli operação lava-jato edson fachin

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