Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Proposta que torna trabalho escravo crime imprescritível começa a ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Proposta que torna trabalho escravo crime imprescritível começa a andar no Senado

Congresso em Foco

9/4/2017 | Atualizado às 12:40

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
[caption id="attachment_289769" align="alignright" width="399" caption="Levantamento do Ministério do Trabalho referente a 2015 mostrou que mais de mil pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão no Brasil"][fotografo]Reprodução/Fundação 1º de Maio[/fotografo][/caption]Submeter pessoas a condições similares à escravidão pode se tornar crime imprescritível. Começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2017, que inclui a modificação no artigo 5º da Carta Magna. Leia a íntegra da matéria Segundo levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgado no ano passado, em 2015 mais de mil pessoas foram retiradas de condições análogas à escravidão. O estado com mais trabalhadores nessa situação foi Minas Gerais, com 432 vítimas, seguido do Maranhão e Rio de Janeiro, com 107 e 87, respectivamente. Apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Na justificativa da proposta, Valadares relembrou o caso julgado em 2006, na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que envolvia o Estado brasileiro e trabalhadores submetidos a trabalho escravo. O parlamentar ressaltou que na época, a demora na tramitação do processo na justiça brasileira fez com que o crime prescrevesse, o que deixou os autores do crime impunes. - O Brasil não garantiu o direito de liberdade, violado pela submissão a trabalho escravo, além de não adotar medidas para prevenir a forma contemporânea de escravidão a que foram submetidas mais de uma centena de pessoas, nem para interromper e punir os autores desses crimes - disse. O projeto aguarda a indicação de relator. Mais sobre trabalho escravo
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

pictures Senado Previdência Social trabalho escravo Direitos humanos Antônio Carlos Valadares Constituição Federal direitos trabalhistas ministério do trabalho trabalho corte interamericana de direitos humanos CIDH exploração de mão-de-obra

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Endometriose

Comissão aprova política nacional para tratamento da endometriose

Críticas ao governo

Senador Cleitinho critica governo e defende empresários no plenário

Educação

Senado aprova PEC para incluir educação como vetor do progresso

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

Negociação

Tarcísio pediu ao STF aval para Bolsonaro viajar e negociar com Trump

3

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

4

EUA

Em live, Eduardo Bolsonaro incentiva empresários a investir nos EUA

5

RELAÇÕES EXTERIORES

Lula publica artigo pelo multilateralismo em 9 jornais internacionais

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES