STF traça plano para afastar Cunha
Congresso em Foco
30/4/2016 | Atualizado 1/5/2016 às 15:53
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[caption id="attachment_240778" align="alignright" width="285" caption="STF considera a possibilidade de afastar imediata e definitivamente do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha"]
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O Supremo Tribunal Federal discute maneiras de pôr fim às ações abusivas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acusado de várias práticas ilícitas, Cunha tem se notabilizado no cargo pela falta de limites para alterar as regras em seu próprio favor - por exemplo, retardando o julgamento do seu caso pelo Conselho de Ética da Casa.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o STF analisa dois caminhos para lidar com o problema Eduardo Cunha.
O primeiro seria mais radical: afastá-lo definitivamente do posto de presidente da Câmara dos Deputados.
O outro seria adiar essa decisão, aguardando o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Aí, haveria a possibilidade de se optar pelo afastamento temporário, impedindo que, na hipótese de confirmação da substituição de Dilma pelo vice Michel Temer, Eduardo Cunha possa assumir a Presidência da República interinamente.
Cunha é um dos réus da Lava Jato e, além de responder a duas acusações no âmbito dessa operação, é alvo de outros seis inquéritos, por fatos distintos, todos abertos por iniciativa da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Mônica Bergamo, o afastamento temporário é visto pelos ministros como menos traumático, já que o choque com o presidente da Câmara pode gerar um "confronto" entre a Justiça e o Legislativo. Mesmo assim, a partir da lei que proíbe a ocupação do posto de presidente da República por um réu, os ministros da Suprema Corte avaliaram que o tema não pode ser ignorado.
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Veja a íntegra do que a Folha publicou
[fotografo]Antonio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O Supremo Tribunal Federal discute maneiras de pôr fim às ações abusivas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Acusado de várias práticas ilícitas, Cunha tem se notabilizado no cargo pela falta de limites para alterar as regras em seu próprio favor - por exemplo, retardando o julgamento do seu caso pelo Conselho de Ética da Casa.
De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o STF analisa dois caminhos para lidar com o problema Eduardo Cunha.
O primeiro seria mais radical: afastá-lo definitivamente do posto de presidente da Câmara dos Deputados.
O outro seria adiar essa decisão, aguardando o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Aí, haveria a possibilidade de se optar pelo afastamento temporário, impedindo que, na hipótese de confirmação da substituição de Dilma pelo vice Michel Temer, Eduardo Cunha possa assumir a Presidência da República interinamente.
Cunha é um dos réus da Lava Jato e, além de responder a duas acusações no âmbito dessa operação, é alvo de outros seis inquéritos, por fatos distintos, todos abertos por iniciativa da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Mônica Bergamo, o afastamento temporário é visto pelos ministros como menos traumático, já que o choque com o presidente da Câmara pode gerar um "confronto" entre a Justiça e o Legislativo. Mesmo assim, a partir da lei que proíbe a ocupação do posto de presidente da República por um réu, os ministros da Suprema Corte avaliaram que o tema não pode ser ignorado.
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