Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Senado pede ao STF que suspenda pedido de prisão de Acir Gurcacz

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Senado pede ao STF que suspenda pedido de prisão de Acir Gurcacz

Congresso em Foco

9/10/2018 | Atualizado 10/11/2020 às 10:45

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Senador fracassou na tentativa se eleger governador de Rondônia[fotografo]Marcos Oliveira / Agência Senado[/fotografo]

Senador fracassou na tentativa se eleger governador de Rondônia[fotografo]Marcos Oliveira / Agência Senado[/fotografo]
O Senado pediu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso um mandado de prisão contra senador Acir Gurgacz (PDT-RO). A Casa alega que a decisão que condenou o parlamentar e determinou a prisão ainda não é definitiva. Segundo os advogados da Casa, o caso é urgente porque a prisão poderia ser cumprida ainda hoje, a partir das 17h, quando volta a ser permitida a prisão de cidadãos, conforme a legislação eleitoral. Em setembro, a Primeira Turma do Supremo determinou a prisão imediata do parlamentar após confirmar a condenação a quatro anos e seis meses em regime semiaberto pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No entanto, a ordem não foi cumprida devido ao período eleitoral, que impede a prisão de eleitores e candidatos, exceto em flagrante, nos dias próximos à votação. Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito.

Mais da metade do Senado é acusada de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

STF condena senador Acir Gurgacz por crime contra o sistema financeiro

Na manifestação, os advogados do Senado alegam que a prisão é prematura porque ainda cabem recursos e o processo não transitou em julgado. Pelo mesmo motivo, os advogados afirmam que o mandato do parlamentar não pode ser cassado. "Encontra-se ausente um dos requisitos necessários para a adoção de medida tão drástica. Os temas referentes à votação da perda do mandato do senador e em relação à prisão do parlamentar reclamam e exigem o reconhecimento do trânsito em julgado da condenação criminal. Em setembro, após a decisão do Supremo, em nota à imprensa, Gurgacz se disse surpreso com a decisão da Corte, que, para ele, viola o "amplo direito de defesa" ao "queimar etapas e direitos garantidos pela lei.  

Parlamentares enquadrados na Lei da Ficha Limpa tentam disputar eleição

Mais da metade do Senado é acusada de crimes. Veja a lista atualizada dos investigados

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Senado STF Judiciário supremo tribunal federal Rondônia acir gurgacz legislativo sistema financeiro Sistema Financeiro Nacional

Temas

Justiça Congresso

LEIA MAIS

SABATINAS

Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Lindbergh pede cassação de Eduardo Bolsonaro por "abandono de cargo"

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência e julgamento na Itália é adiado

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

2

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

3

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

4

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

5

Revisão

Haddad diz estar aberto a flexibilizar mudanças no seguro-defeso

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES