Perguntas de Cunha vetadas por Moro em processo da Lava Jato sugerem caixa dois para Temer
Congresso em Foco
9/12/2016 | Atualizado às 19:53
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[caption id="attachment_275035" align="aligncenter" width="574" caption="Mesmo sem ter relação direta com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa pelo antigo aliado"]
[fotografo]Antônio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Poupado pelo juiz federal Sergio Moro no último dia 28 de novembro, que excluiu 21 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em um dos processos da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer agora é confrontado com algumas das questões vetadas, que sugeriam repasses de valores não contabilizados à campanha do PMDB, em 2014, para beneficiar o então vice-presidente. Os pagamentos foram operados por meio do assessor especial da Presidência da República, José Yunes, amigo e conselheiro do peemedebista, segundo reportagem publicada no site BuzzFeed Brasil nesta sexta-feira (9). Assinado pelo repórter Severino Motta, o texto relata que um alto executivo da Odebrecht delatou a entrega de dinheiro vivo, durante o pleito eleitoral, no escritório de advocacia de Yunes, amigo do presidente há pouco mais de 40 anos.
No âmbito do processo em que Cunha é réu, a defesa do ex-deputado elaborou 41 perguntas a Michel Temer, mas Moro barrou 21 delas sob justificativa de que o presidente da República tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), e que não é investigado. Entre as perguntas vetadas, de acordo com o BuzzFeed, duas miravam diretamente na amizade de Temer e Yunes: 1) "Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?"; e 2) "O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada?".
Conforme relatou o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho aos investigadores da Lava Jato, o dinheiro entregue no escritório de Yunes era parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, resolveu destinar ao PMDB. O negócio foi fechado após um jantar que teve em maio de 2014 com Michel Temer, no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente da República).
Sobre o jantar, que já havia sido revelado pela revista Veja, Temer, então vice-presidente da República, havia confirmado a existência do encontro com Marcelo Odebrecht e disse, na ocasião, que a conversa foi sobre "auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral". O atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, estava presente.
Aos investigadores, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht disse que, dos R$ 10 milhões, a maior parte (R$ 6 milhões) teria como destinatário Paulo Skaf, candidato do PMDB ao Governo de São Paulo em 2014. Os outros R$ 4 milhões foram destinados a Padilha, para cobrir gastos de campanha do partido.
Mesmo não tendo relação com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa pelo ex-parlamentar. No entanto, de acordo com Código de Processo Penal (CPP), o presidente tem direito a responder a perguntas por escrito. O Artigo 221 do código diz que o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.
Prisão de Cunha
Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, há evidências de que existem contas pertencentes ao ex-parlamentar no exterior que ainda não foram identificadas - fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e, valendo-se desse trânsito livre, poderia fugir do país.
A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de ter recebido R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. Ainda segundo as investigações, o valor teve origem em vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sergio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.
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[fotografo]Antônio Cruz/Agência Brasil[/fotografo][/caption]
Poupado pelo juiz federal Sergio Moro no último dia 28 de novembro, que excluiu 21 perguntas feitas pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em um dos processos da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer agora é confrontado com algumas das questões vetadas, que sugeriam repasses de valores não contabilizados à campanha do PMDB, em 2014, para beneficiar o então vice-presidente. Os pagamentos foram operados por meio do assessor especial da Presidência da República, José Yunes, amigo e conselheiro do peemedebista, segundo reportagem publicada no site BuzzFeed Brasil nesta sexta-feira (9). Assinado pelo repórter Severino Motta, o texto relata que um alto executivo da Odebrecht delatou a entrega de dinheiro vivo, durante o pleito eleitoral, no escritório de advocacia de Yunes, amigo do presidente há pouco mais de 40 anos.
No âmbito do processo em que Cunha é réu, a defesa do ex-deputado elaborou 41 perguntas a Michel Temer, mas Moro barrou 21 delas sob justificativa de que o presidente da República tem prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF), e que não é investigado. Entre as perguntas vetadas, de acordo com o BuzzFeed, duas miravam diretamente na amizade de Temer e Yunes: 1) "Qual a relação de Vossa Excelência com o Sr. José Yunes?"; e 2) "O Sr. José Yunes recebeu alguma contribuição de campanha para alguma eleição de Vossa Excelência ou do PMDB, de forma oficial ou não declarada?".
Conforme relatou o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho aos investigadores da Lava Jato, o dinheiro entregue no escritório de Yunes era parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, resolveu destinar ao PMDB. O negócio foi fechado após um jantar que teve em maio de 2014 com Michel Temer, no Palácio do Jaburu (residência oficial do vice-presidente da República).
Sobre o jantar, que já havia sido revelado pela revista Veja, Temer, então vice-presidente da República, havia confirmado a existência do encontro com Marcelo Odebrecht e disse, na ocasião, que a conversa foi sobre "auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral". O atual chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, estava presente.
Aos investigadores, o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht disse que, dos R$ 10 milhões, a maior parte (R$ 6 milhões) teria como destinatário Paulo Skaf, candidato do PMDB ao Governo de São Paulo em 2014. Os outros R$ 4 milhões foram destinados a Padilha, para cobrir gastos de campanha do partido.
Mesmo não tendo relação com as acusações contra Cunha, Temer foi arrolado como testemunha de defesa pelo ex-parlamentar. No entanto, de acordo com Código de Processo Penal (CPP), o presidente tem direito a responder a perguntas por escrito. O Artigo 221 do código diz que o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.
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A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de ter recebido R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. Ainda segundo as investigações, o valor teve origem em vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.
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