Ministros articulam elevar idade de aposentadoria em tribunais
Congresso em Foco
1/11/2014 | Atualizado 3/11/2014 às 14:49
A-A+
[caption id="attachment_146651" align="alignleft" width="285" caption="Desafeto de Dilma e defensor da PEC da Bengala, Eduardo Cunha diz que vai sugerir à bancada do PMDB a votação da proposta no plenário"]
[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]Ministros de tribunais superiores e líderes partidários no Congresso se movimentam para aprovar uma mudança na Constituição que pode tirar da presidente reeleita Dilma Rousseff a oportunidade de indicar cinco novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, ministros e parlamentares tentam tirar da gaveta a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo, cinco farão 70 anos de idade até o encerramento do segundo mandato de Dilma. O texto, aprovado em 2005 pelo Senado, está parado desde 2006 no plenário da Câmara, aguardando votação.
Segundo a Folha, o assunto foi discutido nos últimos dias entre ministros do STF, como Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). Lideranças peemedebistas estão em atrito com o Planalto e reivindicam maior espaço para seus aliados no segundo governo Dilma.
Pré-candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha declarou ao jornal que é favorável à PEC. "Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira", afirmou.
Além dos substitutos dos cinco ministros que completarão 70 anos até 2018, Dilma também indicará o sucessor de Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal este ano, antecipando sua aposentadoria. Segundo a reportagem de Andréia Sadi e Severino Motta, caso a PEC da Bengala não seja aprovada, irão se aposentar compulsoriamente nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Mais sobre Judiciário
Assine a Revista Congresso em Foco
[fotografo]Valter Campanato/ABr[/fotografo][/caption]Ministros de tribunais superiores e líderes partidários no Congresso se movimentam para aprovar uma mudança na Constituição que pode tirar da presidente reeleita Dilma Rousseff a oportunidade de indicar cinco novos integrantes para o Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, ministros e parlamentares tentam tirar da gaveta a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda constitucional que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados.
Dos dez ministros que compõem atualmente o Supremo, cinco farão 70 anos de idade até o encerramento do segundo mandato de Dilma. O texto, aprovado em 2005 pelo Senado, está parado desde 2006 no plenário da Câmara, aguardando votação.
Segundo a Folha, o assunto foi discutido nos últimos dias entre ministros do STF, como Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o líder do PMDB na Casa, Eduardo Cunha (RJ). Lideranças peemedebistas estão em atrito com o Planalto e reivindicam maior espaço para seus aliados no segundo governo Dilma.
Pré-candidato à presidência da Câmara, Eduardo Cunha declarou ao jornal que é favorável à PEC. "Vou submeter o tema à bancada na próxima terça-feira", afirmou.
Além dos substitutos dos cinco ministros que completarão 70 anos até 2018, Dilma também indicará o sucessor de Joaquim Barbosa, que deixou o tribunal este ano, antecipando sua aposentadoria. Segundo a reportagem de Andréia Sadi e Severino Motta, caso a PEC da Bengala não seja aprovada, irão se aposentar compulsoriamente nos próximos quatro anos os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber.
Mais sobre Judiciário
Assine a Revista Congresso em Foco
