Só 27% das investigações por corrupção viram denúncias, diz estudo

Apenas 27,7% dos inquéritos policiais sobre corrupção concluídos em todo o país resultam em denúncias à Justiça Federal. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o índice de arquivamentos por corrupção e crimes financeiros é ainda maior: apenas 8,13% e 10,78% das investigações iniciadas nesses dois estados, respectivamente, serviram de base para pedido de abertura de processos judiciais. Somente Acre e Roraima apresentaram percentual pior do que São Paulo. As informações fazem parte de pesquisa inédita patrocinada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e coordenada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o jornal O Globo, que teve acesso ao estudo, esta é a primeira base de dados confiável para esse tipo de análise reunida no Brasil. A pesquisa levou em consideração informações do Sistema Único do MPF de 2012 sobre inquéritos de 11 tipos penais e ouviu policiais, procuradores e magistrados para apontar as causas dos arquivamentos. Segundo a reportagem de Vinicius Sassine, dos 108 inquéritos encerrados em São Paulo em 2012 para apurar corrupção ativa e passiva, apenas cinco (4,62%) terminaram em denúncia. A proporção foi ainda menor para peculato e sonegação de contribuição previdenciária. Em uma análise qualitativa, os pesquisadores constataram que a maior parte dos arquivamentos no Distrito Federal ocorreu por falta de provas e prescrição, e não porque foi comprovada a inocência dos acusados. "O 'mau desempenho da investigação', a 'falta de integração entre policiais federais e procuradores da República' e a 'ausência de articulação com organizações de fiscalização e controle' são razões apontadas para os inquéritos ficarem pelo caminho", aponta o estudo. A pesquisa também indica o perfil etário dos acusados de corrupção e crimes financeiros. "Enquanto na criminalidade comum a maior parte dos acusados é jovem e possui poucos anos de estudo, aqui a maior parte deles está na faixa dos 40 a 59 anos, e o segundo lugar é ocupado pela faixa etária acima de 65 anos", destaca o estudo. Entre os réus por corrupção, 60% têm ensino superior completo e 74% são empresários, profissionais liberais, prestadores de serviços ou funcionários públicos. Leia a íntegra da reportagem do jornal O Globo Mais sobre corrupção