STF libera julgamento de Cunha e retira Renan de pauta
Congresso em Foco
19/2/2016 | Atualizado 22/2/2016 às 8:53
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[caption id="attachment_227937" align="alignleft" width="285" caption="Teori liberou o julgamento de Cunha e Fachin retirou Renan Calheiros da pauta da Corte"]
[fotografo]Divulgação/STF[/fotografo][/caption]O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas as partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.
Renan sai da mira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi destaque nos trabalhos do STF nesta sexta-feira (19). Mas, no caso dele, a decisão do ministro Edson Fachin foi para retirar da pauta de julgamentos da Corte a denúncia na qual Renan é acusado do crime de peculato.
No início do mês, o ministro liberou o inquérito para julgamento. No entanto, nesta semana, a defesa de Calheiros entrou com um recurso no qual alega que houve uma falha processual na tramitação do processo. Diante do questionamento, Fachin decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na terça-feira (16), Renan Calheiros negou que tenha utilizado dinheiro público para pagamento de pensão à filha e diz que tem pressa em resolver a questão. "Eu, mais que qualquer um, tenho total interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público. Foi um excesso claro, mas é uma questão pessoal que tem que ser preservada", disse acrescentando "que não há nenhum fato novo, que todas as explicações já foram dadas e que o caso foi exaustivamente discutido".
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[fotografo]Divulgação/STF[/fotografo][/caption]O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato. O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas as partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.
Renan sai da mira
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi destaque nos trabalhos do STF nesta sexta-feira (19). Mas, no caso dele, a decisão do ministro Edson Fachin foi para retirar da pauta de julgamentos da Corte a denúncia na qual Renan é acusado do crime de peculato.
No início do mês, o ministro liberou o inquérito para julgamento. No entanto, nesta semana, a defesa de Calheiros entrou com um recurso no qual alega que houve uma falha processual na tramitação do processo. Diante do questionamento, Fachin decidiu remeter a petição para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na terça-feira (16), Renan Calheiros negou que tenha utilizado dinheiro público para pagamento de pensão à filha e diz que tem pressa em resolver a questão. "Eu, mais que qualquer um, tenho total interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público. Foi um excesso claro, mas é uma questão pessoal que tem que ser preservada", disse acrescentando "que não há nenhum fato novo, que todas as explicações já foram dadas e que o caso foi exaustivamente discutido".
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