PDT entra no TSE para anular o Solidariedade
Congresso em Foco
2/10/2013 | Atualizado 3/10/2013 às 17:43
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[caption id="attachment_131957" align="alignright" width="290" caption="Durante a análise do registro, Toffoli foi um dos favoráveis ao Solidariedade"]
[fotografo]Nelson Jr./ASICS/TSE[/fotografo][/caption]O PDT ingressou nesta quarta-feira (2) com um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do registro do Solidariedade, partido criado pelo ex-pedetista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. Na ação, a legenda afirma que fraudes na coleta de assinaturas viciaram todo o processo e colocaram sob suspeição os apoios, mesmo aqueles considerados válidos. O caso será relatado pelo ministro Dias Toffoli.
Advogado do PDT, Ian Dias exibiu uma lista de 500 apoios colhida em um cartório da Asa Norte, em Brasília, formada quase exclusivamente por funcionários do Congresso, cujo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) é aliado de Paulinho. Os pedetistas conferiram os apoios e tomaram quatro declarações por escrito de funcionários que dizem nunca terem assinados as listas. Entre eles, petistas com cargos comissionados e ligações estreitas com o Palácio do Planalto. Paulinho da Força afirma que será oposição à presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o juiz eleitoral da 415ª Zona Eleitoral de São Paulo, em Suzano, Rodrigo Carvalho, afirmou em despacho que todas as conferências de assinaturas resultaram em fraudes. "A presunção da boa fé foi quebrada", disse o magistrado.
Com base nisso, o PDT argumenta que o processo todo do Solidariedade está viciado e que o partido não poderia ter seu registro aceito simplesmente porque, descontando-se as firmas fraudadas, ainda assim haveria os 491 mil apoios necessários. Ian Dias disse que Paulinho fazia listas de presença com base no cadastro dos sindicatos. E quem assinava os apoios? "Esse é o problema", disse ele, em entrevista ao Congresso em Foco.
Na semana passada, os ministros do TSE, por quatro votos a três, decidiram conceder o registro para o Solidariedade. A maioria, entre eles Toffoli, foi contra o parecer do relator, Henrique Neves, que defendia a rejeição do pedido. Para Neves, as suspeitas de fraudes impediam a autorização para o partido funcionar. No entanto, a tese contrária era que, mesmo descartando as assinaturas supostamente forjadas, o Solidariedade tinha conseguido cumprir os critérios previstos em lei.
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Advogado do PDT, Ian Dias exibiu uma lista de 500 apoios colhida em um cartório da Asa Norte, em Brasília, formada quase exclusivamente por funcionários do Congresso, cujo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União (Sindilegis) é aliado de Paulinho. Os pedetistas conferiram os apoios e tomaram quatro declarações por escrito de funcionários que dizem nunca terem assinados as listas. Entre eles, petistas com cargos comissionados e ligações estreitas com o Palácio do Planalto. Paulinho da Força afirma que será oposição à presidente Dilma Rousseff.
Além disso, o juiz eleitoral da 415ª Zona Eleitoral de São Paulo, em Suzano, Rodrigo Carvalho, afirmou em despacho que todas as conferências de assinaturas resultaram em fraudes. "A presunção da boa fé foi quebrada", disse o magistrado.
Com base nisso, o PDT argumenta que o processo todo do Solidariedade está viciado e que o partido não poderia ter seu registro aceito simplesmente porque, descontando-se as firmas fraudadas, ainda assim haveria os 491 mil apoios necessários. Ian Dias disse que Paulinho fazia listas de presença com base no cadastro dos sindicatos. E quem assinava os apoios? "Esse é o problema", disse ele, em entrevista ao Congresso em Foco.
Na semana passada, os ministros do TSE, por quatro votos a três, decidiram conceder o registro para o Solidariedade. A maioria, entre eles Toffoli, foi contra o parecer do relator, Henrique Neves, que defendia a rejeição do pedido. Para Neves, as suspeitas de fraudes impediam a autorização para o partido funcionar. No entanto, a tese contrária era que, mesmo descartando as assinaturas supostamente forjadas, o Solidariedade tinha conseguido cumprir os critérios previstos em lei.
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