Perda de mandato
STF mantém prazo para filiação em novos partidos antes de lei de 2015
Corte decidiu que a regra sobre desfiliação partidária sem perda de mandato, em vigor desde 2015, não poderia atingir situações que já estavam em curso à época da mudança.
20/3/2026
Eleições 2026
Cinco partidos exibem propaganda partidária em rádio e TV nesta semana
Inserções de União Brasil, PDT, Solidariedade, Republicanos e Psol vão ao ar entre terça e sábado desta semana.
16/3/2026
Judiciário
STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido
Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.
27/2/2026
Judiciário
STF julga ação sobre mudança no limite de candidaturas de cada partido
Ação movida pelo Cidadania questiona alterações legislativas que permitiram veto presidencial a regras aprovadas pelo Congresso.
13/2/2026
Efeméride
Lei dos Partidos Políticos completa 30 anos nesta sexta-feira
Antes de sua criação, os partidos não tinham autonomia, já que seus atos internos dependiam de norma geral aplicável a todas as legendas.
19/9/2025
Judiciário
STF: Maioria mantém regra do TSE para execução de sanções partidárias
Já há nove votos no mesmo sentido. O julgamento acaba nesta sexta-feira (29).
29/8/2025
Na pauta
STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar
Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.
15/8/2025
Coletivo Legis-Ativo e Inct Redem
O financiamento eleitoral no Brasil em tempos de dinheiro público
Mudanças para o financiamento público de campanhas eleitorais impõem desafios para o país.
9/7/2025
Eleições partidárias
PT elege novo presidente do partido neste domingo
Nestas eleições, quatro candidatos disputam a presidência nacional do partido. O ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva é o favorito na disputa.
6/7/2025
FUNDO PARTIDÁRIO
Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025
Valor vai se somar ao montante de R$ 1,3 bilhão previsto no orçamento deste ano para o Fundo Partidário. Governo teme prejuízo para a Justiça Eleitoral.
18/6/2025
