Procuradoria Eleitoral investiga doadores de não-eleitos

As contas dos doadores de políticos que não se elegeram nas últimas eleições estão sendo devassadas pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com informação divulgada pela Agência Estado, os procuradores suspeitam de financiamento ilegal e uso de caixa dois.

“Esta é a segunda fase da maior investigação já realizada pela procuradoria eleitoral. A primeira encontrou 'graves irregularidades', como caixa paralelo e doações ilegais, envolvendo deputados eleitos ou reeleitos por São Paulo”, afirma a reportagem. Na primeira fase da investigação, foram rastreados dados fiscais e bancários de 100 doadores. (Leia mais)

Segundo o procurador-regional eleitoral, Mario Luiz Bonsaglia, em alguns casos já foram verificados que doadores dos eleitos, especialmente pessoas jurídicas, fizeram doações excessivas para candidatos que não se elegeram.

As doações excessivas podem ser classificadas como aquelas que violam os limites impostos pela legislação eleitoral, 10% dos rendimentos do ano anterior, no caso de pessoa física, e 2% do faturamento bruto, no caso de pessoa jurídica. Indícios de abuso de poder econômico e caixa dois já foram constatados. O Ministério Público Federal investiga, principalmente, sociedades familiares com envolvimento direto com políticos.

A Procuradoria Regional Eleitoral informou que subiu para 20 o número de deputados eleitos por São Paulo contra os quais a procuradoria entrou com recurso pedindo a cassação do diploma. O ex-ministro da Educação Paulo Renato, por exemplo, foi eleito para a Câmara pelo PSDB e teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A prestação de contas dele "apresentava muitas irregularidades insanáveis".

O ex-ministro foi enquadrado no artigo 30 A da Lei 9.504/97, que pune com cassação políticos envolvidos com captação e gastos ilícitos de recursos para campanha.