Atualização Patrimonial
Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR
O senador Eduardo Braga acolheu o substitutivo da Câmara, com ajustes redacionais, e o texto segue para sanção presidencial.
21/11/2025
PROJETO DE LEI
Kataguiri quer proibir prisão civil quando exame afastar paternidade
Deputado apresenta projeto de lei que dispensa a prisão por atraso no pagamento de pensão quando houver exame de DNA comprovando ausência de vínculo biológico.
21/11/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão Especial vota criação do Fundo de Igualdade Racial
Relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) será analisado na próxima terça (25).
21/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto garante a advogados o direito de gravar atos processuais
A medida prevê requisitos para o registro, como comunicação prévia, preservação da integridade do material e uso proporcional.
21/11/2025
Orçamento 2026
Deputados e senadores apresentam 7,4 mil emendas ao orçamento de 2026
Propostas somam R$ 255,5 bilhões e têm saúde como principal destino, mas o relator, Isnaldo Bulhões Jr., deve reduzir o montante.
21/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
Serviço Social
Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos
Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.
21/11/2025
Audiência pública
Reforma administrativa no serviço público vai à debate na Câmara
Audiência foi solicitada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para entender as consequências da reforma aos servidores.
21/11/2025
Audiência
Comissão de Turismo da Câmara debate altos preços das passagens aéreas
Audiência pública, que busca analisar elementos de influência nos valores, ocorre na próxima quarta-feira (26).
21/11/2025
Segurança
Projeto que limita acareação em crime contra mulher é aprovado na CCJ
A autoridade responsável deverá garantir a segurança e proteção da vítima em todos os casos.
21/11/2025
Judiciário
Defesa pede que Bolsonaro cumpra sentença em prisão domiciliar
Principal razão apresentada na petição é saúde frágil por múltiplas comorbidades do ex-presidente.
21/11/2025
Executivo
PL Antifacção vai "na contramão do que precisamos", afirma Haddad
Ministro da Fazenda criticou enfraquecimento das forças de segurança imposto do substitutivo de Derrite.
21/11/2025
Georreferenciamento Rural
CCJ da Câmara aprova criação de CEP para propriedades rurais
Projeto altera a Lei dos Serviços Postais para permitir a identificação precisa de áreas rurais.
21/11/2025
Mudanças Climáticas
Deputados esperam avanço de pautas climáticas após a COP30
COP30 reforçou urgência de iniciativas sobre adaptação, ecocídio e proteção ambiental.
21/11/2025
Educação
CCJ aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita
O texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.
21/11/2025
Compliance zero
BRB apura irregularidades com auditoria externa após operação da PF
Auditoria busca entender relação das operações financeiras com o Banco Master, investigado na Compliance Zero.
21/11/2025
Redes sociais
Eduardo Bolsonaro sempre foi mentiroso, diz ministro Renan Filho
Ministro dos Transportes também chamou deputado de "insignificante".
21/11/2025
Faz o Pix
Kim cobra Pablo Marçal por aposta após registro do Partido Missão
Aposta foi feita durante podcast em 2024, quando Marçal duvidou da criação oficial da legenda ligada ao MBL.
21/11/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Retirada das tarifas por Trump é vitória da diplomacia brasileira
Integrantes do Itamaraty têm trabalho discreto, técnico e incansável no corpo diplomático brasileiro.
21/11/2025
