CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputada propõe português como áudio principal em canais de TV paga
Projeto é de autoria da parlamentar Renata Abreu (Podemos-SP).
1/11/2025
Câmara
Projeto de Kim Kataguiri prevê inelegibilidade por apologia ao crime
Proposta torna inelegíveis pessoas com vínculos ou apoio a facções e grupos terroristas.
1/11/2025
Trânsito
Deputado propõe formação antecipada de CNH para 17 anos
Medida mantém permissão para dirigir fixada na maioridade.
1/11/2025
Transferência
COP 30: Veja quando a capital do país foi transferida simbolicamente
Entre 11 e 21 de novembro, Belém (PA) pode assumir simbolicamente a condição de capital do Brasil.
1/11/2025
Povos tradicionais
Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais
Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.
1/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto endurece regras processuais contra réus não localizados
A proposta visa permitir a prisão preventiva de réus notificados por edital que não comparecem ao tribunal, buscando combater a impunidade.
1/11/2025
Parentalidade
Erika Hilton quer ampliar licença-maternidade em famílias homoafetivas
O projeto cria a dupla licença-maternidade para famílias compostas por duas mulheres.
1/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Presidente Lula assina projeto de lei de combate às facções criminosas
Proposta enviada ao Congresso endurece penas e reforça atuação do Estado contra o crime organizado.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe permissão para forças policiais comprarem blindados
Nicoletti argumenta que a aquisição de veículos blindados é necessária para a proteção da vida dos policiais para circular em terrenos hostis.
31/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova isenção previdenciária por doenças graves
Projeto é de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Fachin anuncia mapeamento de facções criminosas no CNJ
Ministro planeja criar base de dados para abastecer Judiciário e forças policiais no combate ao crime organizado.
31/10/2025
Equidade
Comissão aprova tempo extra a candidatos com autismo em concursos
Projeto de lei também abrange pessoas com déficit de atenção com hiperatividade.
31/10/2025
Audiência pública
Comissão debate proteção previdenciária a trabalhadores por app
Audiência pública será na terça-feira (4), às 15 horas.
31/10/2025
Imposto sobre Apostas
Fórum Nacional da Indústria propõe imposto sobre apostas online
CIDE-Bets teria alíquota de 15% e poderia arrecadar R$ 8,5 bilhões em 2026, segundo estimativas do FNI.
31/10/2025
Bate-boca
Deputada de MG é chamada de "Barbie da Shopee" e critica Erika Hilton
Episódio ocorreu em sessão plenária da Assembleia estadual.
31/10/2025
Judiciário
STF suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagens
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema.
31/10/2025
Segurança
Câmara amplia poder da Polícia Legislativa da Casa
Resolução tem ênfase em investigação, prevenção e inteligência.
31/10/2025
Congresso
Crédito para turismo e nomeação de policiais no DF vão à sanção
Projeto de lei foi aprovado na sessão conjunta do Congresso.
31/10/2025
ACESSIBILIDADE
Comissão aprova criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais
Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.
31/10/2025
TRABALHO
Desemprego atinge nova marca história e fecha setembro em 5,6%
Dado divulgado pelo IBGE é menor índice desde 2012.
31/10/2025
