Mudança
Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após saída de Barroso
Aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma da Corte.
21/10/2025
TRANSPORTE
Câmara aprova urgência para proibição da cobrança por bagagem de mão
Projeto que assegura direito à bagagem de mão em voos domésticos e internacionais poderá ser votado sem trâmite nas comissões.
21/10/2025
Decoro parlamentar
Janones nega ofensa a Nikolas Ferreira em oitiva no Conselho de Ética
Segundo ele, crítica foi ao posicionamento e não ao colega deputado.
21/10/2025
STF
Fux abre divergência e vota por absolver réus do Núcleo 4
Com o voto de Fux, o placar parcial ficou em 2 a 1 pela condenação dos acusados.
21/10/2025
Segurança
CCJ do Senado pode votar projeto que amplia seguro agrícola
Proposta visa contemplar não apenas a agricultura, mas também atividades como pecuária, aquicultura, pesca e silvicultura.
21/10/2025
Plenário
Senado adia votação de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA
Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a decisão foi tomada por falta de quórum para votar os destaques.
21/10/2025
efeito estufa
Comissão de Agricultura discute regulamentação do comércio de emissões
Audiência aborda a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, com foco na participação do setor produtivo.
21/10/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que permite alertas de áreas perigosas em apps
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
Descontos indevidos
CPMI do INSS aponta "negócio de família" em fraudes; entenda a rede
Ex-integrante do CNPS contestou suspeitas e afirmou que atuação no Sindinapi foi regular e declarada à Receita.
21/10/2025
SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
moção de repúdio
Comissão aprova repúdio a Lula por fala de "baixo nível" do Congresso
Requerimento contra crítica do presidente aos parlamentares foi apresentado pelo deputado Evair de Melo.
21/10/2025
ECONOMIA
Votação da LDO é adiada para novembro, beirando cinco meses de atraso
Presidente da LDO anunciou novo adiamento da votação e início da construção de um cronograma para evitar novos atrasos.
21/10/2025
Regulação do trabalho por app
Agrobom critica ausência de plataformas de freelancers em comissão
Somente duas das nove empresas convidadas participou da audiência pública.
21/10/2025
Educação
Projeto prevê veto de pais a temas sobre sexualidade nas escolas
Proposta assegura aos responsáveis participação na definição de conteúdos sensíveis e direito de objeção.
21/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar na trama golpista
Ministro do STF vê indícios de que o presidente do PL coordenou a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas e defende nova apuração por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
21/10/2025
Câmara
Comissão aprova novas regras para visitas de pais agressores
O projeto permite ao juiz suspender de imediato o direito de o pai acusado de violência doméstica e familiar visitar os filhos menores.
21/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota por condenação de réus do Núcleo 4 da ação penal do golpe
Ministro do STF votou pela condenação de membros do grupo acusado de espionar e promover ataques virtuais contra autoridades contrárias ao golpe.
21/10/2025
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI
Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.
21/10/2025
Isenção
Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas
Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.
21/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
