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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Comissão do Senado analisa novo teto e dois empregados para o MEI

Proposta incluída na pauta desta quarta-feira eleva teto da receita de R$ 81 mil para R$ 140 mil, prevê atualização anual pelo IPCA e a contratação de até dois empregados.

21/10/2025

Isenção

Comissão analisa isenção de taxa de verificação para taxistas

Medida prevê isenção por cinco anos e inspeções bienais.

21/10/2025

Educação

Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar

Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.

21/10/2025

Direitos Humanos

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025

Análise Legislativa

Senado retoma análise de projeto sobre compensações a tarifas dos EUA

Parlamentares analisam duas emendas à proposta que exclui despesas do cálculo fiscal e autoriza R$ 30 bilhões em apoio à economia.

21/10/2025

LOBBY

Lobby: Por que a defesa de interesse faz parte do processo legislativo

O diálogo entre setores da sociedade e o Congresso é um traço fundamental da democracia e não deve ser tratado como desvio.

21/10/2025

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Gustavo Petro diz que reagirá a Trump como Lula: "Sem se ajoelhar"

Presidente colombiano aponta Lula e Claudia Sheinbaum, do México, como exemplos de líderes que souberam enfrentar os Estados Unidos sem submissão.

21/10/2025

Memória

DF cria Dia da Memória das Vítimas do Comunismo

Data relembra o massacre da Praça da Paz Celestial em 1989 e outras tragédias históricas.

21/10/2025

Magistério

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025

Política Internacional

Primeira mulher a liderar o Japão, Takaichi mantém agenda conservadora

Primeira mulher a ser eleita primeira-ministra no país, nova premiê defende estímulos à economia e reforço militar.

21/10/2025

AGENDA DA SEMANA

Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública

Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.

21/10/2025

CÂMARA

Suplente de Boulos, Ricardo Galvão ainda avalia se assumirá o mandato

Um dos cientistas mais renomados do país, Galvão preside atualmente o CNPq. Ele foi demitido do Inpe por Bolsonaro após contestar negacionismo climático do governo.

21/10/2025

Reforma ministerial

Lula nomeia Boulos ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Deputado do Psol assume vaga de Márcio Macêdo em ministério responsável pelo diálogo com movimentos sociais.

21/10/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão do Trabalho por App recebe plataformas de freelancers

Audiência ouvirá empresas que intermediam serviços diversos, como aulas, manutenção e cuidados com animais.

21/10/2025

RELAÇÃO ENTRE PODERES

STF se torna árbitro das decisões legislativas com julgamento de ADIs

Uso crescente de ações diretas de inconstitucionalidade tem levado o Judiciário a reavaliar, com frequência, decisões do Parlamento.

21/10/2025

Economia

BRB desiste de compra do Banco Master

A mudança de planos teria ocorrido após o Banco Central rejeitar a aquisição.

20/10/2025

SENADO

CCJ recebe economistas para debater PEC do fim da escala 6x1

Colegiado receberá especialistas para discutir efeitos econômicos da proposta que limita a jornada nacional de trabalho.

20/10/2025

ECONOMIA

Governo lança Programa Reforma Casa Brasil para melhorar moradias

Iniciativa oferece crédito a famílias de baixa renda para reformas e ampliações de moradias.

20/10/2025

Judiciário

Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro

A revisão como objetivo realizar ajustes gramaticais no documento.

20/10/2025

Descontos indevidos

"Vocês estão matando o mensageiro", diz depoente em CPMI do INSS

Tonia Galleti depôs sobre denúncias da fraude no INSS, nesta segunda-feira (20)

20/10/2025

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