Urgência
Câmara aprova urgência para projeto sobre incentivos fiscais
A proposta estabelece a definição de padrões mínimos em regulamento para a concessão ou renovação de benefícios tributários.
2/7/2025
PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO
Escolha os parlamentares do ano; votação aberta até dia 20
Prêmio Congresso em Foco 2025 reconhece atuação de destaque no Congresso e valoriza a boa política. Você tem 18 dias para votar.
2/7/2025
Economia
Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT
A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.
2/7/2025
Plataformas digitais
Responsabilizar as redes é matéria do Legislativo, diz Orlando Silva
Apesar de compartilhar das ideias apresentadas pelos ministros do STF, que determinou a responsabilidade das plataformas, o parlamentar defende ação do Legislativo no debate.
2/7/2025
PREVIDÊNCIA
Lei que dispensa perícia para doentes sem cura entra em vigor
Quem tem Aids, Alzheimer ou Parkinson não precisará repetir exames para manter benefícios do INSS ou do BPC.
2/7/2025
Indenização e Pensão
Nova lei garante indenização e pensão a vítimas do Zika vírus
A Lei 15.156, de 2025, assegura indenização e pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus, após a derrubada do veto presidencial.
2/7/2025
Imobiliário
CCJ da Câmara aprova regras para vistoria em imóveis alugados
O projeto oferece diretrizes tanto para locadores quanto para locatários.
2/7/2025
Entrevista
Jorge Viana critica tarifas dos EUA e defende pacto Mercosul-UE
Presidente da ApexBrasil afirmou que a atual política comercial dos Estados Unidos rompe com a tradição de multilateralismo.
2/7/2025
ELEIÇÕES
Ciro Nogueira diz que não há eleição limpa sem as redes sociais
Senador e presidente do partido Progressistas, Nogueira diz que as redes são uma "salvaguarda" e que a mídia não permite uma eleição sem elas.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
CONGRESSO
Governo erra ao buscar embate com o Congresso, diz Ciro Nogueira
Presidente do Progressistas diz que Lula tenta se capitalizar politicamente entrando em conflito com o Legislativo.
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE ENTRE PODERES
Coordenador do Prerrogativas: Congresso tenta impor parlamentarismo
Marco Aurélio de Carvalho critica derrubada do aumento do IOF e vê tentativa do Parlamento de mudar o sistema de governo sem consulta popular.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
REFORMA ADMINISTRATIVA
Pedro Paulo: efeito fiscal da reforma administrativa é no longo prazo
Deputado que coordena grupo de trabalho sobre o tema na Câmara diz que discussão vai passar pelos "penduricalhos" em salários de servidores.
2/7/2025
VÍDEO
Lula diz que Bolsonaro é "frouxo" e que nunca vai pedir doação por Pix
Presidente falou em cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Planalto: Jamais vou pedir anistia antes de ser condenado. Quem é frouxo não deveria fazer bobagem.
2/7/2025
REPOUSO
Bolsonaro cancela agendas em julho por motivos médicos
Após crises e orientação médica, ex-presidente ficará em casa para garantir plena recuperação.
2/7/2025
BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
ECONOMIA
Problema do decreto do IOF foi a imprevisibilidade, diz Rodrigo Maia
Ex-presidente da Câmara diz que alta do imposto "pegou todo mundo de surpresa". Hoje Maia comanda a Fin (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
2/7/2025
ESTADO E TECNOLOGIA
Gilmar e Hugo abrem Fórum de Lisboa com debate sobre IA e democracia
Com a presença da cúpula política e judiciária brasileira e autoridades portuguesas, evento reúne 2.500 participantes até sexta-feira.
2/7/2025
