Receba notícias do Congresso em Foco:
DEPUTADA FORAGIDA
Câmara abre prazo para Zambelli se defender em processo de cassação
Na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo STF a dez anos de prisão, deputada foi notificada e terá período para apresentar defesa.
24/6/2025
FRAUDES NO INSS
Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados
Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano
24/6/2025
RELAÇÔES EXTERIORES
Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei
Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional.
24/6/2025
DIA DE ACAREAÇÕES
Cid e Braga Netto se encaram hoje no STF por tentativa de golpe
Anderson Torres e general Freire Gomes também ficarão frente a frente nesta terça-feira para esclarecer contradições em depoimentos.
24/6/2025
ELEIÇÕES
STF mantém decisão que troca sete deputados na Câmara
Flávio Dino rejeitou recurso da Câmara, e maioria do Supremo acompanhou.
24/6/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Meta liga e-mail de Mauro Cid a perfil que postou críticas à delação
Dados enviados ao STF mostram que conta investigada foi criada com e-mail do militar e número da esposa.
24/6/2025
Senado
Debate sobre feminicídio no Brasil é remarcado para 26 de agosto
O adiamento visa garantir a participação das parlamentares no tema da violência contra a mulher.
23/6/2025
DESAPARECIMENTO
Romário cobra Itamaraty por resgate a brasileira perdida na Indonésia
Senador pede ação imediata do Itamaraty e alerta para gravidade da situação de brasileira isolada no Monte Rinjani.
23/6/2025
Debate Esportivo
Comissão de Esporte vota audiência com o novo presidente da CBF
A Comissão de Esporte do Senado se reunirá para votar audiência pública para discutir diretrizes do novo presidente da CBF e políticas de incentivo ao futebol nacional.
23/6/2025
Relações Exteriores
Crivella quer levar deputados ao Oriente Médio em meio à guerra
O deputado propôs a criação de uma comissão externa, formada por três deputados, com destino à Jordânia para acompanhar os resgates de brasileiros afetados pela guerra de Israel.
23/6/2025
Judiciário
Defesa de Marcelo Câmara recorre de prisão no STF
A prisão foi executada no último dia 18, em Sobradinho (DF).
23/6/2025
Educação Financeira
Câmara aprova inclusão de educação financeira no currículo escolar
Projeto altera a LDB e propõe que tema passe a integrar currículo do fundamental ao médio.
23/6/2025
MEIO AMBIENTE
Lewandowski prepara projeto para tipificar o crime de ecocídio
Proposta do Ministério da Justiça prevê penas de até 40 anos de prisão para quem provocar danos ambientais graves.
23/6/2025
Seminário
Câmara discute riscos do mercúrio em tratamentos odontológicos
O evento acontece nesta terça-feira (24).
23/6/2025
Acessibilidade Aérea
Comissão da Câmara aprova prioridade em aeronaves para idosos e PCDs
Texto assegura, sem custo adicional, assentos com melhor acessibilidade a passageiros com mobilidade reduzida e com 80 anos ou mais.
23/6/2025
Segurança
Fiscalização de CACs será feita pela Polícia Federal a partir de julho
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
Judiciário
Por gravidez de alto risco, ré do 8/1 deixará de usar tornozeleira
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
23/6/2025
Proteção Especial
Governo divulga plano de proteção a animais ameaçados de extinção
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece ações de conservação para 11 espécies em risco, com validade até 2030.
23/6/2025
Congresso
Senador explica apoio do PT à derrubada de veto que evita alta da luz
Conforme Contarato, o apoio do PT para derrubar o veto que evitava o aumento da conta de luz se deu por orientação do governo para evitar a queda de outros vetos de interesse do Executivo.
23/6/2025
ALIANÇA PARTIDÁRIA
Mirando 2026, PRD e Solidariedade organizam federação
Federação terá 10 deputados, 140 prefeitos e o governador Clécio Luís, do Amapá.
23/6/2025