Receba notícias do Congresso em Foco:
Antissemitismo
Projeto define antissemitismo e veda relativização do Holocausto
Proposta visa adotar a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
27/4/2025
Educação Ambiental
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de educação ambiental
A proposta de Tabata Amaral destina recursos a escolas públicas para ações de educação ambiental e sustentabilidade.
26/4/2025
Reconhecimento
Câmara lança prêmio para reconhecer líderes e instituições evangélicas
As indicações podem ser feitas até 2 de maio, e a cerimônia ocorrerá em 17 de junho.
26/4/2025
Moradia
Governo reserva casas do Minha Casa, Minha Vida para população de rua
Medida faz parte do Plano Ruas Visíveis, que busca atender a população vulnerável em 38 cidades, incluindo todas as capitais estaduais.
26/4/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes retira destaque em ação contra Fernando Collor
Decisão dispensa necessidade de julgamento presencial para o ex-presidente.
26/4/2025
IGUALDADE RACIAL
Câmara promove audiência para discutir raízes e superação do racismo
Centro de Estudos da Câmara realizará debate sobre manifestações do racismo na sociedade e nas instituições brasileiras, com especialistas e parlamentares.
26/4/2025
Identificação Médica
Senador propõe cartão que identifica usuários de dispositivos médicos
O objetivo é evitar constrangimentos a quem usa marca-passo, próteses e outros dispositivos médicos implantados.
26/4/2025
SANTA SÉ
Papa Francisco é enterrado na Basílica de Santa Maria Maior
Funeral reuniu 250 mil pessoas na Praça de São Pedro e contou com a presença de chefes de Estado, como Lula e Trump.
26/4/2025
8 DE JANEIRO
STF define pena de 14 anos para Débora, do "Perdeu, mané"
Débora dos Santos foi declarada culpada por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
25/4/2025
INELEGÍVEL
PRD expulsa Fernando Collor após condenação no STF
Partido cancela a filiação do ex-presidente com base na perda dos direitos políticos após decisão judicial definitiva.
25/4/2025
Mídia
De Bolsonaro na UTI a Collor preso: pauta política virou em 24 horas
Enquanto Bolsonaro dominava o noticiário por ser citado na UTI após participar de live, a prisão de Collor mudou o foco da cobertura.
25/4/2025
Legislativo
Reforma do Código Civil: Entidades pedem rito adequado na tramitação
As entidades afirmam que o respeito a esse rito é fundamental para garantir a construção de um ordenamento civil moderno.
25/4/2025
Câmara dos Deputados
Quem é Ricardo Abrão, que assume vaga de Brazão na Câmara
Ex-deputado estadual do Rio de Janeiro, ex-presidente da Beija-Flor de Nilópolis e sobrinho de bicheiro, Ricardo Abrão volta à Câmara no lugar de Chiquinho Brazão.
25/4/2025
Saúde
Comissão aprova projeto que combate desnutrição em paciente com câncer
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
Dicas do Congresso
Luto, fumaça e poder: os bastidores do conclave no Vaticano
Confira sete produções que ajudam a entender o poder, os rituais e os conflitos dentro da Igreja Católica.
25/4/2025
Aposentadorias
CGU suspende acordos do INSS após fraude em descontos a aposentados
Medida visa reorganizar o sistema previdenciário e proteger os beneficiários. A AGU também criou um grupo para reparação de danos.
25/4/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão aprova projeto que facilita prisão preventiva de reincidentes
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou proposta que coloca a reincidência como critério para a decretação de prisão preventiva.
25/4/2025
Ex-presidente preso
Collor sorri em audiência de custódia e diz que prisão foi regular
O ex-presidente e ex-senador respondeu de forma calma e formal às perguntas.
25/4/2025
Doação
Câmara aprova o envio de bicicletas apreendidas para insituições
A proposta visa destinar veículos não reclamados para a produção de cadeiras de rodas e triciclos para pacientes do SUS e paratletas.
25/4/2025
Legislação Agrícola
Comissão aprova novas regras para preços mínimos de produtos agrícolas
Texto estabelece que preços mínimos agrícolas não poderão ser inferiores ao custo operacional de produção.
25/4/2025