Receba notícias do Congresso em Foco:
Fla-Flu
Jogo também foi marcado por manifestações em apoio ao fim da escala 6x1.
12/10/2026
STF
Ministro do STF libera retomada das visitas após o cumprimento de suspensão de 90 dias por divulgação de carta do ex-presidente nas redes sociais; restrições políticas continuam em vigor.
12/10/2026
TSE
Ministro pede informações técnicas urgentes sobre circulação de mensagens em outras plataformas e possível atuação coordenada após disputa judicial envolvendo canal de André Janones.
12/10/2026
TELEFONIA
Projeto exige que celulares ofereçam bloqueio gratuito de números fora da agenda, sem aplicativos extras e com ativação pelo usuário.
12/10/2026
Eleições 2026
Ausência na primeira votação não impede participação no segundo turno, mas eleitor ainda precisa justificar a falta.
12/10/2026
Animais
Proposta exige identificação antes da venda, prevê multas e até cinco anos de prisão para quem participar conscientemente de exploração abusiva.
11/10/2026
Eleições
Presidenciável acusou adversários de utilizar um canal de comunicação para disseminar o que chamou de "mentiras em massa".
11/10/2026
Eleições
Em nota, candidatura do PL critica restabelecimento do "Exército do Lula" e defende atuação de Nunes Marques.
11/10/2026
Eleições
Ricardo Villas Bôas Cueva solicitou que decisão seja analisada em plenário virtual com urgência.
11/10/2026
Saúde
Projeto permite trabalho remoto quando as atividades forem compatíveis e garante ao empregado a escolha de permanecer no regime presencial.
11/10/2026
Eleições
Faltando 14 dias para o segundo turno, campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro intensificam batalha judicial. Decisões dos últimos dias atingem os dois lados e expõem a temperatura da eleição.
11/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei torna obrigatória a notificação judicial a familiares de vítimas sobre atos relacionados à condenação e pena do autor.
11/10/2026
Eleições
Presidente classificou a medida como absurda e afirmou perceber decisões que considera tendenciosas contra sua candidatura.
11/10/2026
"Exército do Lula"
Ricardo Villas Bôas Cueva já havia examinado pedido semelhante e solicitado esclarecimentos antes de decidir sobre a suspensão do "Exército do Lula".
11/10/2026
Eleições
Deputado anunciou a intenção de transferir a mobilização para o Instagram.
11/10/2026
TSE
Decisão determina preservação de publicações apagadas, histórico de seguidores, visualizações, reações e encaminhamentos do canal.
11/10/2026
Câmara dos Deputados
Conforme projeto de lei, a prova deve ser aplicada em todo o país pelo menos duas vezes por ano.
11/10/2026
TSE
Ministro ordenou que a empresa apresente, em até 48 horas, informações sobre o funcionamento do canal.
11/10/2026
TSE
Trecho de propaganda exibida na televisão também associa Alfredo Gaspar a estupro de vulnerável, investigação suspensa pelo STF.
11/10/2026
Crianças e adolescentes
Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.
11/10/2026