Segurança pública
PSB destitui advogados da ADPF das Favelas e é alvo de nota de repúdio
Movimentos sociais consideram medida da executiva nacional um "ataque à defesa dos direitos humanos" e cobram do partido coerência com sua trajetória democrática.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta defende voto distrital misto contra crime organizado
Para presidente da Câmara, mudança na forma de eleger vereadores e deputados pode coibir a infiltração do crime organizado na política.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta: Câmara vai priorizar PEC da Segurança e projeto antifacção
Presidente da Câmara afirma que PEC será votada até 4 de dezembro e que discussão sobre equiparar facções a terrorismo precisa considerar a soberania nacional.
31/10/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta quer usar arrecadação das bets para financiar segurança
Presidente da Câmara apoia aumento da taxação das apostas esportivas e diz que medida pode reforçar o Fundo Nacional de Segurança Pública.
31/10/2025
OVERCLEAN
PF realiza oitava fase de operação que investiga desvio de emendas
Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e sequestro de valores em Brasília, São Paulo e Tocantins.
31/10/2025
JUDICIÁRIO
Moraes nega segundo pedido de visita de Gustavo Gayer a Bolsonaro
Deputado tem acesso negado pela segunda vez ao ex-presidente por envolvimento em inquérito correlato à ação penal do golpe.
30/10/2025
Vídeo
Vice-presidente do PT diz que "ninguém enfrenta fuzil com beijinhos"
Washington Quaquá publicou um vídeo nas redes sociais em que defendeu a megaoperação das forças de segurança realizada nos Complexos da Penha e do Alemão.
30/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova PEC que permite acúmulo de cargos por professores
Proposta aprovada permite a professores da rede pública o acúmulo com cargos de qualquer natureza.
30/10/2025
Esporte
Congresso aprova efeito permanente da Lei de Incentivo ao Esporte
A proposta foi articulada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que defendeu a inclusão de uma emenda assegurando a perenidade da LIE.
30/10/2025
JUDICIÁRIO
DPU pede autorização do STF para acompanhar perícia de mortos no RJ
Defensoria Pública alega ter sido impedida de acompanhar os exames periciais dos mortos em megaoperação policial.
30/10/2025
Câmara dos Deputados
Comissão debate isenção de registro para professor de educação física
Audiência pública será realizada na próxima terça-feira (4).
30/10/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
Pensão Alimentícia
Comissão aprova novas regras para o cálculo de pensão alimentícia
Texto prevê que tempo dedicado à criação dos filhos seja considerado na definição do valor pago pelos genitores.
30/10/2025
Acessibilidade
Comissão aprova obrigatoriedade de elevador em prédio de dois andares
Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados.
30/10/2025
PLP 125/2022
Câmara aprova urgência de projeto que pune devedores contumazes
A aprovação por 336 votos a favor e 50 contrários permite que a proposta seja votada diretamente em plenário.
30/10/2025
VÍDEO
Presidente da Comissão critica pressa em votar PEC da Segurança
Aluisio Mendes ressaltou a complexidade do tema da PEC, e criticou pressão de governistas por aceleração dos debates.
30/10/2025
Ação Penal 2.668
Moraes autoriza retirada da tornozeleira eletrônica de Mauro Cid
O dispositivo será retirado após audiência admonitória marcada para 3 de novembro, às 14h, no STF.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS vai ouvir presidente de confederação investigada
Abraão Lincoln, da confederação da pesca e aquicultura, é alvo da Operação Sem Desconto e será ouvido na segunda-feira.
30/10/2025
